Autor do relatório anual sublinha a necessidade de criar uma "nova política comum europeia" sobre imigração, mais equilibrada e mais justa

O relatório anual de actividades do comissário dos direitos humanos do Conselho da Europa, apresentado ontem, põe no centro das suas preocupações as restritivas políticas dos Estados europeus sobre imigração, que relaciona com o aumento de movimentos xenófobos e racistas.

Para o comissário Thomas Hammarberg, que se diz "profundamente impaciente" com aquilo que viu e ouviu durante as suas actividades em 2010, o aumento das tendências extremistas funda-se na incerteza criada pela crise económica e acaba por afectar as políticas de imigração. O relatório, que se baseia em visitas feitas a um grande número de Estados-membros, distingue as áreas onde é necessária uma "acção política mais forte" e realça a necessidade de uma "nova política comum europeia" sobre imigração, que distribua a responsabilidade pela recepção de imigrantes de uma forma mais equilibrada e justa entre os Estados-membros.

Numa altura em que as revoluções árabes obrigam milhares de pessoas a abandonar o seu país e a procurar refúgio na Europa, muitas aportando à ilha italiana de Lampedusa, o comissário sublinha que "é preciso fazer mais para estabelecer a gestão da imigração e melhorar o tratamento que os países europeus dão aos imigrantes".

O ano de 2010 foi, de acordo com o relatório, marcado por apertadas restrições às políticas de migração em muitos países que fazem parte do Conselho da Europa, tal como pelo avanço de partidos políticos que abertamente apresentam um discurso xenófobo ou anti-imigrantes. Exemplo desta tendência é a crescente popularidade da Frente Nacional, o partido francês de extrema-direita, anti-imigração e anti-muçulmano de Marine Le Pen.

O relatório diz também que há uma tendência para criminalizar a entrada irregular e a presença de imigrantes em Estados europeus. Hammarberg considera esta situação "desproporcionada", causando uma maior "marginalização".

Em visita à região de Calais, em França, o comissário notou que os imigrantes viviam em "condições precárias" e que estavam sujeitos à forte pressão da polícia, que luta para evitar campos de imigrantes na região. O comissário revelou-se especialmente preocupado com a detenção de imigrantes, incluindo crianças, em situação irregular.

Também a Turquia, a Croácia e o Chipre foram palco de visitas do comissário, no âmbito da observação dos direitos dos imigrantes."O progresso na aplicação dos direitos humanos é muito lento", lamenta.