178 actividades vão ser alternativa para os 500 mil funcionários públicos que o Governo vai despedir

O Governo de Cuba publicou uma lista com as 178 actividades que a partir de Outubro passarão a estar abertas à iniciativa privada e que incluem profissões tão díspares quanto mecânico, jardineiro, encadernador, vendedor de frutas e legumes, relojoeiro, palhaço e contabilista.

No próximo mês começarão a ser emitidas 250 mil novas licenças para "cuentapropistas", isto é, empresários individuais ou pequenos comerciantes, que agora até serão autorizados a contratar trabalhadores que não pertençam à sua família e eventualmente a obter empréstimos bancários para montar os seus negócios.

A medida insere-se num plano mais vasto para a reorganização da economia cubana e que prevê o despedimento de um milhão de funcionários públicos considerados "redundantes": 500 mil vão abandonar os quadros estatais já nos próximos seis meses.

De acordo com o jornal do Partido Comunista Granma, o plano destina-se a "preservar o sistema socialista" na ilha. "A decisão de alargar as regras para o emprego privado é uma das medidas que vão permitir aumentar os níveis de produção e eficiência da economia", escreveu o jornal, citando o ministro da Economia, Marino Murillo, e o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, José Barreiro. "É assim que defendemos e aperfeiçoamos o socialismo", lê-se.

Actualmente, existem 143 mil licenças para empregos privados - que, mesmo assim, são altamente regulados pelo Estado. Por exemplo, as licenças de restaurante só permitem um número máximo de 12 mesas, e é o Governo quem estipula quais são os menus a servir aos clientes. Essa regra vai mudar agora, e os donos de restaurantes vão poder escolher quais os pratos e os preços para os seus estabelecimentos.

O Governo vai taxar entre 10 e 40 por cento os lucros dos novos empresários e reter uma parcela de 25 por cento para a Segurança Social.