Rui Moreira critica concentração de recursos numa "cidade-estado"
Autarca do Porto não vê melhorias na forma de gestão do Portugal 2020, em relação ao quadro comunitário anterior.
Rui Moreira, que falava na Assembleia Municipal, considerou que, "mais uma vez, o quadro comunitário é desenhado exatamente da mesma forma". "Não há 'spill-over' [efeito difusor, admitido como argumento para afectação de verbas destinadas às regiões da convergência em projectos na Região de Lisboa e Vale do Tejo]? A palavra já deixou de fazer sentido, porque funcionou enquanto havia vergonha. Enquanto havia vergonha havia 'spill-over'. Deixaram de ter vergonha", considerou.
"É assim que o Porto, o Norte e o país perdido têm sido tratados", completou Rui Moreira. O autarca independente e apoiado pelo CDS PP referiu-se ao novo quadro comunitário, que vigorará até 2020, a respeito da Associação de Municípios da Frente Atlântica, que reúne Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia e cujos estatutos foram aprovados na Assembleia Municipal, mas com os votos contra do PSD e da CDU.
Rui Moreira lembrou que os três municípios apresentam "complementaridades muito significativas", o que justifica "políticas conjugadas que possam, articuladamente, trazer benefícios" para as populações.
O BE saudou a nova associação, considerando que a mesma "pode ser uma importante alavanca para projetos comuns" e frisando que as "visões isolacionistas" prejudicam populações de concelhos contíguos. "Não há justificação nenhuma para não querer falar com o vizinho do lado em nome disto ou em nome daquilo", argumentou o bloquista José Castro.
O socialista Rui Lage salientou que a Frente Atlântica confere aos municípios associados "um ganho de escala demográfica da maior importância" e não prejudica a Área Metropolitana do Porto, com a qual, aliás, em sua opinião, funcionará numa "lógica de complementaridade". "É de saudar que, finalmente, o Porto passe a olhar para Gaia como um aliado e não com um rival e vice-versa. O mesmo se poderá dizer de Matosinhos", argumentou.
A CDU declarou-se contra a nova associação, porque "não se vislumbra qual é a sua relevância" e também porque os seus "objectivos são de tal forma vagos", na sua óptica, que se fica sem saber quais os problemas concretos" que quer resolver e de que forma. "Representa também uma desvalorização da Área Metropolitana do Porto", correndo-se o "risco de promover a divisão" entre municípios deste espaço, acrescentou a deputada Márcia Oliveira.
O PSD considerou que esta associação não faz sentido, porque, destacou, não terá acesso aos fundos comunitários. Segundo referiu o deputado social-democrata Luís Artur, "os investimentos comunitários passam pela área metropolitana e não por qualquer associação daquele tipo". "Este não é o melhor caminho", sintetizou Luís Artur, sustentando que "o Porto tem que investir na área metropolitana porque é aí que se decide o quadro comunitário", conhecido por Portugal 2020.
Para este deputado, "politicamente, o que interessa hoje ao Porto é a aposta dentro da área metropolitana" e a liderança da política regional respectiva. Rui Moreira respondeu-lhe dizendo acreditar que haverá "possibilidades de algumas candidaturas" dos municípios da Frente Atlântica a fundos comunitários, apesar de considerar que "o Portugal 2020 tem uma visão centralista". "Vamos continuando a dizer que vai haver alguma coisa e com uma certa poção mágica conseguiremos, se calhar, resistir à cidade-estado que cada vez mais se apropria dos recursos que são nossos. Os recursos não nos são oferecidos, são nossos", afirmou.