“Os Verdes” consideram criação do Parque Natural Regional do Tua um “embuste”
É uma tentativa de iludir a UNESCO, que exige a compatibilização da barragem de Foz Tua com a classificação Património da Humanidade atribuída ao Douro, diz o Partido Ecologista.
Atribuir o estatuto de parque natural regional à barragem e à sua albufeira só pode se entendido, segundo o PEV, “como uma afronta a todos os que pugnam pela preservação e conservação dos valores naturais e culturais”.
A reacção do partido surge na sequência do anúncio feito, na segunda-feira, pelo director executivo da Agência para o Desenvolvimento do Vale do Tua, José Silvano, que adiantou à Lusa já ter sido aprovado o parque que vai disponibilizar 900 mil euros por ano da facturação de energia para projectos de desenvolvimento local. A agência, o parque, assim como o fundo correspondente a 3% da facturação anual de produção de energia são contrapartidas da barragem de Foz Tua, em construção em Trás-os-Montes, na junção dos distritos de Bragança e Vila Real.
“O descrédito em torno das razões e dos objectivos que levaram à criação deste 'Parque Natural Regional' é tanto maior quando o próprio responsável pela agência já veio a público afirmar que não será submetido às 'regras ambientais' dos outros parques naturais”, referem “os Verdes”, em comunicado.
Para o partido, as declarações do responsável local deixam “bem claro que estamos perante um mero rótulo com fim políticos e económicos e perante mais uma tentativa de iludir a UNESCO e não perante uma vontade de conservação”, numa referência às exigências do organismo cultural internacional de compatibilizar a barragem com o Douro Património da Humanidade. “É uma gigantesca operação de cosmética que visa camuflar o crime ambiental e patrimonial que a barragem de Foz Tua constitui e os profundos danos que esta traz para o desenvolvimento desta região e desvirtua os propósitos deste estatuto de classificação que visam promover a conservação, protecção e valorização da natureza, da biodiversidade e do património, numa relação harmoniosa com o desenvolvimento”, acrescenta.
“Os Verdes” reiteram que a construção da barragem vai afectar valores ambientais e patrimoniais do vale do Tua e a linha do Tua, que se encontra desactivada e ficará parcialmente submersa pela albufeira. “A criação deste 'Parque Natural' é um uso abusivo e inadmissível dos instrumentos de classificação previstos na Lei e uma descredibilização total das entidades que dão cobertura a esta decisão, nomeadamente os organismos competentes do Ministério do Ambiente”, consideram.