Meses depois de terem estado ameaçados pela construção de uma mini-hídrica, os socalcos da aldeia de Sistelo, em Arcos de Valdevez, estão agora a caminho de se tornar uma área protegida. A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) deu início ao processo, no mês passado, devendo, durante o próximo ano, oficializar a classificação daquela paisagem cultural. Na localidade, espera-se que o reconhecimento possa aumentar a sua visibilidade e atrair mais turistas.

O despacho que formaliza o início do procedimento de classificação foi publicado no Diário da República no passado dia 10 de Dezembro. O documento determina que toda a área de socalco da aldeia do concelho de Arcos de Valdevez está abrangida pela classificação como paisagem cultural protegida, bem como os imóveis localizados à sua volta. A DGPC estabelece ainda um perímetro de 50 metros em torno dos limites desta área, que passarão a constituir uma zona geral de protecção.

O processo, que foi conduzido pela Câmara de Arcos de Valdevez e teve parecer positivo da Direcção Regional de Cultura do Norte, deverá estar concluído durante o próximo ano. Neste momento, a área da aldeia de Sistelo encontra-se formalmente “em vias de classificação”, decorrendo neste momento o período de recurso de alguma entidade ou particular que possa colocar objecções.

A povoação fica no extremo norte do concelho de Arcos de Valdevez, às portas do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG). Sistelo tem cerca de 300 habitantes e uma paisagem marcada por casario tradicional, moinhos, espigueiros e um elemento especialmente marcante, os socalcos, que lhe valeram o tratamento como “o pequeno Tibete português”. Estes elementos são exemplo da forma como as populações, durante séculos, ultrapassaram as difíceis condições orográficas naquele vale encaixado do rio Vez para tornarem estas terras produtivas, irrigando-as através de levadas.

A classificação nacional “pode ser a garantia de alguma sustentabilidade para o futuro da freguesia”, espera o presidente da junta, Sérgio Rodrigues. A localidade está há vários anos a contas com um problema de desertificação. “Não conseguimos fixar os jovens”, lamenta o autarca, que espera que a classificação possa contribuir para um aumento da visibilidade, atraindo um maior número de turistas e contribuindo para a criação de unidades hoteleiras e de restauração que possam criar o emprego que por aqui falta.

A área a classificar pela DGCP centra-se em exclusivo na freguesia de Sistelo, deixando de fora a outra margem do rio Vez, já pertencente à freguesia de Marufe, no concelho de Monção, uma zona que é também “muito interessante” do ponto de vista paisagístico, considera o arquitecto Fernando Cerqueira Barros, autor da tese Construção do Território e Arquitectura na Serra da Peneda. Padrão (Sistelo) e Suas “Brandas” — um caso de estudo. “Teria sido interessante que fosse alargada a área”, defende.

Para Cerqueira Barros, será também “fundamental” que a protecção da paisagem de Sistelo “não seja só legal, mas também prática”. O arquitecto lembra que os socalcos só se manterão como o elemento marcante na paisagem da região que hoje são se for mantida a actividade agrícola, algo que, face ao envelhecimento da população, se tem tornado cada vez mais difícil.

A classificação pode, por isso, ser “muito importante” para a aldeia, evitando a degradação do património construído ou a apresentação de projectos como aquele que sobressaltou a aldeia no Verão. A empresa Hidrocentrais Reunidas, que pertence ao grupo internacional RP Global, projectava então um investimento de 12,5 milhões de euros e instalar 10 MW de potência, prevendo gerar 24,7 GWh anuais de energia. Apesar das garantias da empresa de que o projecto dava todas as garantias ambientais, a população mobilizou-se contra a intenção, demonstrando o seu descontentamento durante a fase de consulta pública e assinando uma petição — que ultrapassou as 5500 assinaturas — pedindo “às entidades competentes a emissão de um parecer negativo à construção deste aproveitamento hidro-eléctrico”.
As boas notícias para a população local chegaram poucos meses mais tarde quando, em Setembro, o então secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, deu um parecer desfavorável à construção da central mini-hídrica no rio Vez. A decisão baseou-se na convicção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de que “os impactes negativos decorrentes da implantação do projecto ultrapassam em muito os impactes positivos”.