Uma decisão do Governo removeu agora qualquer empecilho e a Câmara Municipal já anunciou oficialmente no seu site na Internet que o empreendimento – denominado Herdade Foz da Represa – vai avançar.

Foi na semana passada que o Conselho de Ministros, a pedido da autarquia, aprovou uma resolução suspendendo parcialmente o Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode, para viabilizar o empreendimento. O comunicado do Conselho de Ministros justifica a medida com “a alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social, decorrente do aumento da procura do turismo, a par da verificação da inviabilidade da área turística”, que fica entre as localidades de Macieira e Cabecinha.

Não é medida inédita. Muitos planos de ordenamento foram já alvo de suspensão parcial, na maior parte para a realização de obras de interesse público – como barragens – mas também para alguns empreendimentos privados. O procedimento está previsto na legislação sobre os planos de ordenamento, em situações excepcionais em que haja “alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social ou da realidade ambiental”.

É isto o que argumenta o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que levou o projecto de resolução ao Conselho de Ministros. Uma nota enviada ao PÚBLICO pela sua assessoria de imprensa refere que das dez áreas de ocupação turística em Castelo de Bode, a que estava originalmente prevista em Vila de Rei era a única situada longe do plano de água.

Além disso, a zona que há cerca de uma década se julgava necessário proteger “já não apresenta valores naturais com relevância para a conservação dos recursos e do património natural”, segundo a nota.

Para a Câmara Municipal de Vila de Rei, são boas notícias. O presidente da autarquia, Ricardo Aires, afirma que nos 40 quilómetros de margens da albufeira de Castelo de Bode que estão no concelho não há ainda um único empreendimento turístico. “Há 11 anos que tínhamos aquele sítio reservado, mas nunca ninguém se interessou”, disse ao PÚBLICO.

O que vai nascer agora sob a mão de dois empresários da Holanda é, segundo a Câmara Municipal, um projecto baseado no conceito de “boutique resort”, com dez pequenos bungalows, um centro de bem-estar, um bar para provas de vinhos, pátio exterior para casamentos e outros eventos, e loja de produtos locais. O local fica próximo da praia fluvial do Penedo Furado.

“Não é um daqueles resorts grandes”, afirma o presidente da câmara. “Mas o investimento é elevado e vai criar postos de trabalho”, completa. Os promotores do empreendimento estão a anunciar a sua abertura para 2015.

Segundo o Ministério do Ambiente, a suspensão do plano de ordenamento vem acompanhada de medidas preventivas, como a proibição de operações urbanísticas na zona e de criação de novos acessos à albufeira. Mas as medidas chegam tarde: a Agência Portuguesa do Ambiente identificou que já está em construção um caminho de acesso à água, uma situação que agora promete fiscalizar.