Em comunicado divulgado nesta quarta-feira à tarde, a GNR informa que a situação verificou-se cerca das 22h45 de terça-feira, “tendo o resultado sido a elaboração de um auto de notícia por contra-ordenação por lançar directamente nas águas superficiais produto líquido potencialmente poluente”.

O mesmo documento esclarece que os respectivos autos de contra-ordenação serão enviados para a Agência Portuguesa do Ambiente para “posterior aplicação da sanção aos infractores”.

A GNR adianta que desde o início do ano intensificou o patrulhamento à Bacia Hidrográfica do Rio Lis, “seja em período nocturno ou diurno”.

As descargas para a Ribeira dos Milagres ocorrem há várias décadas, prevendo-se que o problema seja resolvido com a construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES). A 28 de Junho de 2013, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, presidiu à assinatura de um protocolo que previa construir a ETES em dois anos, obra no valor de 20 milhões de euros, a financiar em 50 por cento por fundos comunitários.

Em Outubro, por ocasião de mais uma descarga, o presidente da Associação de Suinicultores de Leiria e da Recilis (empresa criada para gerir o tratamento dos efluentes suinícolas da região), David Neves, disse ao PÚBLICO que a estação deverá entrar em fase de obra neste ano de 2014. A obra vai custar 20 milhões de euros, 50% dos quais suportados por fundos comunitários.

Segundo o responsável, a ETES será dimensionada para receber e tratar cerca de 1500 metros cúbicos de efluentes, provenientes por mais de 400 suiniculturas, responsáveis por 15% da produção nacional. Actualmente, os efluentes são espalhados nos terrenos agrícolas, segundo regras especiais. Esta foi a solução provisória encontrada enquanto a ETES não sai do papel.

Nas últimas semanas, devido à forte pluviosidade, têm sido várias as descargas poluentes denunciadas pela Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres.