Os trabalhadores de limpeza estiveram em greve ao trabalho normal desde terça-feira até sábado passado e continuarão a fazer greve ao trabalho extraordinário até 5 de Janeiro. Foram decretados serviços mínimos mas as ruas da capital estão transformadas em lixeiras a céu aberto. Perante este cenário, os presidente das juntas da Estrela e de Arroios decidiram deitar mãos à obra.

Em comunicado enviado às redacções, a Junta de Freguesia da Estrela liderada pela coligação PPD/PSD/CDS-PP/MPT faz saber que recusa a solução proposta pela Câmara de Lisboa de colocar contentores de obras para depósito do lixo, justificando que esta solução apenas concentra os resíduos em locais específicos e não os retira das ruas.

"Perante a actual situação de falta de recolha do lixo na maioria das ruas da Estrela e a consequente situação de perigo para a saúde pública, o presidente da junta de freguesia activou o Plano de Emergência para Resíduos, criado com vista a evitar a continuação da degradação do nosso espaço público e integrado no Plano de Protecção Civil da Estrela", lê-se no comunicado.

Segundo a junta, trata-se de um plano criado em Novembro "face à previsibilidade desta situação" e que passa pela "activação de uma unidade de intervenção rápida para a remoção dos resíduos urbanos da freguesia", já que considera "impossível" que a população guarde o lixo em casa durante dez dias. Durante esta semana a junta compromete-se a remover o lixo das ruas, indo depois entregá-lo nos espaços da câmara para o efeito, já que a autarquia se mostrou disponível para colocar o lixo num espaço adequado.

Arroios pediu mais contentores
Em São Jorge de Arroios, uma das maiores freguesias de Lisboa, com cerca de 30 mil habitantes, a junta presidida por Margarida Martins (independente eleita pelo PS) também decidiu tomar medidas. "Pedimos no sábado mais contentores para colocar junto ao Mercado do Forno do Tijolo e pedimos mais um para a Praça do Chile e outro para o Largo do Mitelo", diz a presidente da junta, referindo que estão a avaliar se é necessário fazer novo pedido à câmara.

Na sexta-feira, a Câmara de Lisboa mandou instalar 32 grandes contentores de obras em várias ruas e avenidas, e também em largos e junto a igrejas, e durante o fim-de-semana aumentou o número de contentores para 52, com o objectivo de minimizar o impacto da greve. Mas o lixo é tanto que os contentores parecem ser insuficientes.

"Temos uma carrinha de caixa aberta, grande. Recolhemos o lixo colocado fora dos contentores da câmara e vamos depositá-lo nos nossos, junto ao mercado [que foram também disponibilizados pela câmara]", explica Margarida Martins, acrescentando que a autarquia comprometeu-se a substituir esses contentores quando estiverem cheios. Segundo a presidente, a recolha está a ser feita por funcionários da junta afectos a outros serviços, como calceteiros, que se "disponibilizaram" para o efeito.

"Pedimos à população para evitar pôr o lixo na rua, e sobretudo para evitar deixar lixo espalhado e mal acondicionado", sublinha Margarida Martins. Sobre o protesto dos trabalhadores municipais, a autarca diz não ver "razão nenhuma" para a greve. "Os trabalhadores que vão passar para as juntas são os que estão afectos à varredura e à lavagem de ruas, não são os da recolha do lixo. E os que vão ser transferidos terão as mesmas condições de trabalho", afirma.

A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa é um protesto contra a transferência de competências da câmara para as juntas de freguesia. Os sindicatos temem pelos direitos dos trabalhadores - a câmara pretende transferir 1800 funcionários para as juntas, dos quais 870 são afectos aos serviços de higiene urbana - e entendem que a passagem de serviços para estas autarquias pode abrir portas à privatização. E acreditam que o processo pode ser revertido, uma vez que terá de ser ainda votado pela Assembleia Municipal.

PSD quer reforço dos serviços mínimos
Na sexta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), convocou uma conferência de imprensa para sublinhar que o vínculo público dos trabalhadores "está garantido" e que todos os direitos serão mantidos. O presidente admitiu que os problemas de higiene urbana decorrentes da greve na recolha do lixo só deverão estar resolvidos a partir de 10 de Janeiro.

A oposição na Assembleia Municipal considera que a situação "está fora de controlo" e que o lixo acumulado pelas ruas "num cenário dantesco" está a pôr em causa a saúde pública dos lisboetas. Os deputados do grupo do PSD vão entregar nesta segunda-feira à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, um requerimento "com carácter de urgência" no qual pedem que haja um reforço dos serviços mínimos.

"Tendo em conta a gravidade da situação, que foi inclusive alvo de intervenção da Direcção-Geral de Saúde, pretende o PSD Lisboa saber, com urgência, se estão a ser cumpridos, e em que termos, os serviços mínimos", lê-se na nota enviada às redacções. E acrescenta: "Admitindo que os serviços mínimos estão a ser cumpridos, mas manifestamente a revelar-se insuficientes, o PSD Lisboa pede o reforço dos mesmos."

Nesta segunda-feira, os sociais-democratas vão estar reunidos com os sindicatos que convocaram a greve "numa tentativa de diálogo que ponha termo à situação caótica que Lisboa está a atravessar", refere a nota do PSD.

Em declarações à Lusa, o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, admitiu que mesmo com os serviços mínimos a serem cumpridos a autarquia está "longe" de conseguir apresentar "respostas satisfatórias" para este problema. Há, reconheceu, "muitas zonas da cidade que estão deficitárias do ponto de vista da recolha de resíduos e da lavagem e varredura das ruas", lembrando, contudo, que se está a trabalhar "com menos recursos do que o que é normal".

"A câmara tem dado várias respostas, nomeadamente com a colocação de contentores, e procurando concentrar os trabalhadores que estão ao serviço dentro dos circuitos normais, efectuando, dentro do possível, recolhas em zonas que estão numa situação mais dramática", explicou. "As respostas que temos dado não são suficientes nem tranquilizadoras. Não significam que os lisboetas possam, de forma descontraída, colocar o seu lixo na rua. Convém que continuem a ajudar-nos, à semelhança do que têm feito", concluiu.

O vereador sublinhou também que, apesar de a greve afectar a recolha do lixo, esta competência não transita para as juntas de freguesia no âmbito da reforma administrativa em curso. O autarca garantiu ainda, respondendo a algumas acusações feitas pelos sindicatos, que "nenhum destes serviços será privatizado, nem agora, nem no futuro" e que os funcionários terão "os mesmos direitos de remuneração, horário e de localização do trabalho".

Duarte Cordeiro mantém a estimativa avançada na sexta-feira pelo presidente da Câmara de que a situação esteja normalizada apenas a partir do dia 10 de Janeiro. António Costa admitiu ainda a possibilidade de cancelar a tolerância de ponto concedida aos funcionários da autarquia para esta terça-feira. O PÚBLICO questinou a câmara sobre qual a decisão tomada a este respeito mas ainda não obteve resposta.