Fátima Novais, 66 anos, diz que tem interessados no trespasse do quiosque, mas que o negócio não se concretiza porque a câmara não se pronuncia sobre a mudança de uso do espaço. Apesar de o quiosque ser privado, a câmara tem de emitir um parecer para qualquer alteração de uso, por o espaço estar classificado. “A câmara tem que autorizar a mudança e estamos à espera de uma resposta há mais de meio ano. Estamos neste impasse e aquilo cada vez está pior”, diz a proprietária do quiosque ao PÚBLICO, explicando que vai mesmo “apresentar uma reclamação à câmara”, por causa deste caso.

No quiosque japonês vendiam-se jornais e revistas, até ao incêndio de Junho, que o inutilizou. Fátima Novais diz que o negócio “não estava a dar” lucro e que já no ano passara projectara mudar de ramo, mas problemas de saúde levaram-na a optar pelo trespasse. Desde então, Fátima e o marido receberam pelo menos duas propostas. A primeira foi de Cláudia Moutinho e Sara Pires, que queriam transformar o quiosque num espaço de venda de bebidas e produtos alimentares. “Chegámos a ter vários contactos com uma responsável do departamento da Cultura da Câmara do Porto que se mostrou, inicialmente, muito receptiva à nossa proposta, mas, de um momento para o outro, deixámos de receber resposta aos nossos contactos e estranhamos quando, algum tempo depois, percebemos que uma proposta similar à nossa tinha sido apresentada aos donos do quiosque e que tínhamos perdido o negócio”, disse ao PÚBLICO Cláudia Moutinho.

Fátima Novais diz, contudo, que Cláudia e Sara nunca chegaram a dizer-lhe “quanto pretendiam pagar” pelo quiosque e que, neste momento, a segunda proposta que recebeu é a que se mantém de pé. A proprietária diz ainda que a única explicação que conseguiu obter junto da câmara foi a de que esta estaria a preparar “um programa comum para todos os quiosques da cidade”, não querendo, por isso, pronunciar-se sobre um espaço individual. O PÚBLICO questionou a Câmara do Porto sobre esta matéria, mas não foi possível obter uma resposta.

Em meados desta mês, uma fotografia mostrando a degradação do quiosque, um dos mais emblemáticos da cidade, foi partilhada no Facebook, acompanhada de uma “ameaça” de ocupação por parte de alguns cidadãos. No mesmo dia, a Câmara do Porto enviou funcionários para entaipar o imóvel. Dias depois, os tapumes de contraplacado já serviam como suporte para cartazes a anunciar eventos na cidade e alguém pintara a crítica “O Porto é um Pagode”.