A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada, que aplicou a Gaspar Costa, que conduzia sob o efeito de álcool, a mais leve das medidas de coacção previstas na lei.

O processo vai agora baixar a inquérito para investigação das causas do acidente, a cargo do Ministério Público. Só depois se saberá se o caso será arquivado ou se será deduzida acusação.

Gaspar Costa, de 41 anos, conduzia um carro, com quatro passageiros, quando se despistou numa curva e embateu numa árvore, no centro de Lagoa. Do acidente resultou um morto e três feridos. Gaspar Costa saiu ileso, mas acusou uma taxa de 1,65 gramas de álcool por litro de sangue.

Um dia depois, retirou a candidatura pelo PSD à Câmara de Lagoa, nos Açores. "Não disponho, neste momento, de quaisquer condições para continuar a ser o candidato à presidência da Câmara de Lagoa, pelo que decidi retirar a minha candidatura", disse em comunicado. "Irei carregar, durante toda a vida, a responsabilidade pelo sucedido esta madrugada e lamentar para sempre a dor dos familiares e amigos dos envolvidos neste trágico acidente".