A proposta, assinada pelo presidente do município, Fernando Medina, foi aprovada na reunião camarária da passada semana, com a abstenção do PCP e os votos favoráveis dos restantes partidos. Nenhum dos vereadores presentes se pronunciou sobre o documento, que prevê a celebração de um protocolo com aquela instituição e a transferência do montante já referido “com vista ao desenvolvimento das suas actividades em 2015”.

Na proposta, Fernando Medina sublinha que a fundação “é uma instituição cultural de forte cariz patrimonial, cujo projecto, caso único na Europa e raro a nível mundial, é reconhecido nacional e internacionalmente, como um projecto de inquestionável relevância cultural”. “A originalidade e singularidade desta instituição residem na articulação entre as suas quatro vertentes - museus, escolas, oficinas, conservação e restauro - em torno das artes decorativas”, acrescenta.

Segundo o autarca socialista, desde “a crise” do GES, “em Julho de 2014”, “os órgãos da fundação têm adoptado uma série de medidas destinadas a enfrentar a nova situação”, entre as quais “a implementação de uma nova estratégia de sustentabilidade da FRESS assente, entre outros aspectos, na expansão, diversificação e inovação das fontes de receitas próprias”.

“Quer o Conselho de Curadores, quer o Conselho de Administração têm efectuado diversas diligências junto de entidades públicas e privadas (empresas e particulares), no sentido de tentar obter novos apoios, no sentido de estabilizar algum financiamento por esta via”, diz Fernando Medina, sustentando que “é competência da Câmara de Lisboa apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades que contribuam de forma significativa para a dinamização cultural da cidade”.

Nos termos do protocolo que vai ser firmado com a autarquia, a fundação compromete-se, entre outros aspectos, a "possibilitar a frequência, por parte de um trabalhador indicado pelo município, de workshops/acções de formação por si promovidas" e a "oferecer desconto de 50% no valor de entrada no Museu de Artes Decorativas aos funcionários" da câmara.

Como anexo à proposta camarária foi distribuído aos vereadores o Plano de Actividades da fundação para 2015. Nele lembra-se a “dramática situação financeira com que se iniciou o ano”, fruto do “contexto nacional e internacional” e do facto de a fundação ter deixado de contar “com as suas principais fontes de fontes de financiamento mecenático”. Uma conjugação de factores que, diz-se, “significa que o modelo de funcionamento se tornou insustentável e implica o desenhar de uma nova estratégia de sustentabilidade da FRESS, assente, entre outros aspectos, na expansão, diversificação e inovação das fontes de receitas próprias”.

"Não deixaremos, naturalmente, de envidar todas as diligências no sentido de tentar obter novos apoios mecenáticos, quer de empresas quer de particulares", acrescenta-se no Plano de Actividades, no qual se refere também que "um grande esforço será canalizado para o desenvolvimento de uma estratégia comercial razoavelmente agressiva".

O PÚBLICO não conseguiu falar com Conceição Amaral, que é desde Janeiro deste ano presidente do conselho de administração da fundação.