No entender do movimento ambientalista, este caso teve “repercussões catastróficas para os ecossistemas aquáticos” e é preciso esclarecer “se essa poluição teve origem nas descargas de efluentes pelas barragens espanholas ou se houve uma descarga de caudais das barragens do Tejo para diluir algum acidente de poluição entretanto ocorrido”.

Diz o ProTejo, com sede em Vila Nova da Barquinha, que já desde 2009 denuncia publicamente os problemas de escassez de caudais e de poluição no Tejo, mas que, nos últimos meses, a situação agravou-se, designadamente com dois episódios que “geraram uma descomunal mortandade de peixes”. A organização ambientalista recorda a morte de milhares de peixes, a 3 de Abril, que ficaram aprisionados no açude de Abrantes, “após uma variação súbita do caudal do Tejo”. E, mais recentemente, outra mortandade, registada na área do concelho de Mação no dia 12 de Maio, alegadamente devido aos efeitos da poluição.

No entender do movimento a gravidade dos factos justifica uma investigação profunda, até porque “o volume de água armazenado nas barragens do rio Tejo em Espanha e Portugal é suficiente para fornecer um maior volume de caudais ao Tejo”. Segundo dados recolhidos pelo ProTejo, nesta altura as barragens espanholas da província de Cáceres estão com 83, 3 por cento da sua capacidade de armazenamento de água preenchida e as barragens portuguesas da bacia do Tejo apresentam um índice de 79, 9 por cento.

Mas, afirma o ProTejo, “os caudais semanais e trimestrais são insuficientes para manter o bom estado ecológico da água e para sustentar o seu uso para o lazer das populações ribeirinhas”. Situação que leva os responsáveis do movimento a reclamarem, na carta aberta dirigida ao ministro Jorge Moreira da Silva, uma revisão dos caudais mínimos previstos na Convenção de Albufeira, o aumento do caudal anual, a avaliação do estado ecológico do Tejo e a aplicação de sanções de carácter financeiro e ambiental pelo incumprimento da Convenção de Albufeira (acordo de gestão de águas celebrado em 1998 entre Portugal e Espanha).

Já no que diz respeito à mortandade de peixe recentemente verificada no concelho de Mação, o ProTejo diz que “coincidiu com significativas entradas de água de Espanha”. E acrescenta que várias testemunhas e responsáveis políticos locais afirmaram, no dia 12, que “era notório um significativo nível de poluição do rio”, pelo que defende a realização de uma investigação por parte do Ministério e da Agência Portuguesa do Ambiente para “apurar responsabilidades” nesta mortandade de peixe.

Também os três deputados do PS eleitos pelo distrito de Santarém se mostram preocupados com a situação e remeteram, no dia 14, uma pergunta ao primeiro-ministro, em que consideram que o Governo “tem vindo a negligenciar” a aplicação da Convenção de Albufeira. Por isso, os parlamentares socialistas questionam se Passos Coelho tem conhecimento da situação que se verifica no Tejo e que acompanhamento tem sido dado ao Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo, especialmente no que concerne à gestão transfronteiriça dos recursos hídricos. O documento subscrito pelos deputados Idália Serrão, João Galamba e António Gameiro pergunta, ainda, se o Governo pondera rever a Convenção de Albufeira.