A proposta do executivo liderado por Joaquim Judas (CDU) foi aprovada na reunião de câmara de 5 de Fevereiro e será ainda votada pela assembleia municipal na próxima semana. A autarquia quer contratar 36 assistentes operacionais por tempo determinado e 52 por tempo indeterminado, segundo a deliberação. Além disso, pretende também “ampliar o prazo de intervenção das equipas de limpeza de praias”, explica a câmara em comunicado.

Na mesma nota, o município esclarece que “assume esta decisão, não obstante a anunciada intenção do Governo em penalizar os municípios que não cumpram a meta de redução em 2% do seu quadro de pessoal, como é imposto pelo Governo, através da retenção de parte das verbas das transferências do Estado”. E sublinha: “Mesmo correndo o risco de ser penalizada por contratar estes trabalhadores, e também dessa forma contribuir para a redução do desemprego na nossa região e no país, esta contratação agora proposta corresponde a uma necessidade emergente a que Câmara Municipal de Almada não poderia deixar de acorrer.”

O município culpa “a forma precipitada e sem alternativas” com que o Governo liquidou a sociedade Costa Polis (o processo deve estar concluído dentro de dois anos) pela demora na reparação dos danos causados pela forte agitação marítima na Caparica, bem como na prevenção de episódios semelhantes.

O mar galgou o paredão e provocou estragos nos restaurantes e bares junto à praia na Costa da Caparica, no início de Janeiro e novamente no primeiro fim-de-semana de Fevereiro. Nesta segunda vez, o vereador com o pelouro da Protecção Civil na Câmara de Almada, Rui Jorge Martins, garantiu que a câmara está “disponível” para ajudar os particulares, mas ressalvou: “Gostávamos que as entidades governamentais que têm jurisdição sobre aquele território – Costa Polis e APA [Agência Portuguesa do Ambiente] também assumissem as suas responsabilidades, sendo que, no caso dos particulares, devem ser as entidades que recebem as rendas a assumir os prejuízos.”

Há uma semana, uma porta-voz da recém-criada Associação dos Apoios de Praia da Frente Urbana da Costa da Caparica, que representa 22 concessionários, exigia uma resposta urgente da autarquia e do Governo, perante os estragos causados pelo mau tempo desde o início do ano.

“Exigimos uma resposta urgente da Costa Polis, da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e da Câmara Municipal de Almada, porque o pontão da praia do Norte está vedado por falta de segurança e há bares e restaurantes com prejuízos  elevados que têm de ser ressarcidos”, disse à Lusa Patrícia Clington. Segundo esta representante, até agora os concessionários apenas receberam apoio da câmara, através dos serviços da protecção civil municipal. Muitos proprietários têm estado a suportar todos os prejuízos, mas, sem apoios financeiros, alguns deles poderão não ter condições para continuar a trabalhar e manter dezenas de postos de trabalho. 

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre este assunto, a câmara marcou para este sábado uma sessão pública, às 18h, aberta à população em geral. A sessão decorre no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, junto ao Jardim Urbano da Costa da Caparica.

Na mesma reunião em que aprovou a contratação de mais trabalhadores, o executivo decidiu também lançar um programa de promoção turística da Costa da Caparica, de modo a “minimizar as consequências da situação criada” pelo mau tempo. Este programa terá como “âncora” a realização de um festival de Verão, já este ano, no qual estará envolvida a Arriba Tejo – Agência de Desenvolvimento Local.