Nesta reunião de trabalho, que decorrerá em Lisboa, estará também presente Victor Reis, presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. O IHRU é a entidade que representa o Governo na Sociedade Porto-Vivo, detendo 60% do capital. Os restantes 40% são detidos pela Câmara do Porto.

Fonte do Governo revelou ontem ao PÚBLICO que a estrutura accionista da SRU não sofrerá qualquer alteração.

O envolvimento pessoal do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira, “foi fundamental” para que fosse encontrada uma solução para a Sociedade de Reabilitação Urbana que fosse “vantajosa para o interesse público” e que fosse ao encontro da posição sempre defendida pela Câmara do Porto, que tudo fez para que o Estado se mantivesse na SRU.  

Este processo envolveu “negociações muito duras” entre o Governo e a Câmara do Porto, mas o presidente da autarquia, Rui Moreira, mesmo quando as negociações estavam quase a fracassar, tentou  evitar a ruptura, porque “não queria a liquidação da SRU” e considerava a reabilitação urbana uma “questão crucial para a cidade”.

Uma fonte do PSD garantiu ontem ao PÚBLICO que, neste processo, Jorge Moreira da Silva contou com o apoio do próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, uma vez que a resolução do problema passava por dois ministérios: Finanças e Ambiente.

“Do ponto de vista político, Jorge Moreira da Silva quis dar um sinal aos municípios de que eles são atendidos. Desta vez houve bom senso e responsabilidade e, sobretudo, houve vontade política por parte do ministro  Moreira da Silva”, afirmou a mesma fonte social-democrata, evocando, a propósito, as declarações da  ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que chegou a dizer  que “para a SRU [não iria] nem mais um euro”.

Após a realização da próxima assembleia geral extraordinária da SRU, que ainda não tem data marcada, mas que deverá acontecer em breve e formalizará a eleição da nova administração, Álvaro Santos, o novo presidente, ficará mandatado para apresentar o plano de actividades, que terá de ter em conta dois objectivos: garantir o reequilíbrio económico-financeiro da empresa e assegurar a eficiente reabilitação urbana nas áreas de intervenção da SRU-Porto Vivo.

A solução encontrada para a Porto Vivo encaixa nas pretensões de Rui Moreira que há muito defendia a celebração de um contrato programa com a SRU, destinado a reequilibrar operacionalmente a sociedade. Este contrato terá um valor de dois milhões de euros

ano, cabendo 50% a cada accionista, e um prazo de cinco anos, contado a partir da data de aprovação do mesmo pelo tribunal de Contas.

Com esta solução, o conselho de administração passa de cinco para três elementos. Para além de Álvaro Santos, indicado pelo Governo, e de Rui Loza, proposto pela Câmara do Porto para vogal, haverá um terceiro elemento que ainda não está escolhido. Um dos nomes que estarão em cima da mesa é o de Marta Rebelo Moreira, vogal do conselho directivo do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana).

A assembleia geral da SRU, que procederá à eleição da nova administração da empresa, deverá também avançar com a alteração dos seus estatutos, com base no acordo alcançado entre os accionistas.