Obra de remodelação custou menos de quatro milhões de euros. Os trabalhos complementares vão custar mais de três milhões

A Câmara de Cabeceiras de Basto vai pagar mais de três milhões de euros pelos trabalhos complementares relativos à remodelação da escola básica da vila. Há menos de dois anos, a autarquia tinha adjudicado a mesma obra por quase quatro milhões. A empreitada tem já um atraso de nove meses face ao calendário inicial e os estudantes continuam a ter aulas em condições precárias.

A obra da reconversão integral da escola básica de Cabeceiras de Basto foi adjudicada por ajuste directo em Junho de 2009. A empresa Alberto Couto Alves comprometia-se a ter a obra pronta em Abril do ano seguinte, com um custo final de 3,7 milhões de euros. A empreitada é financiada pelo QREN a 70%, permitindo substituir o antigo edifício com mais de 30 anos, mas ainda não está pronta. Menos de dois anos depois, a autarquia lançou um concurso público para proceder a trabalhos complementares. O procedimento foi aberto em Outubro do ano passado e foi considerado urgente, tendo um prazo para a entrega de candidaturas de três dias. Dois meses depois, a obra foi adjudicada à empresa AS Couto, por 3,08 milhões.

O caso levantou dúvidas a alguns deputados do Parlamento, que já questionaram o Governo. "O prazo do concurso não é normal para uma obra deste orçamento", critica o parlamentar do PSD, Emídio Guerreiro, num requerimento enviado ao Ministério da Educação. O social-democrata afirma que é "igualmente de estranhar que uma empreitada inicialmente adjudicada por quatro milhões de euros venha a sofrer trabalhos complementares deste valor, quase duplicando o custo das obras". "Existe também a informação de que parte dos trabalhos submetidos a concurso público já tinham sido efectuados à data do lançamento do mesmo, o que por si só já levanta suspeitas", destaca ainda.

Estas dúvidas são partilhadas pelo deputado do PCP Agostinho Lopes, que pergunta mesmo se as obras estariam já feitas, sendo o concurso uma forma de as "legalizar a posteriori". Enviou também requerimentos aos Ministérios da Educação e das Finanças, onde aponta críticas à situação protagonizada pela câmara e exige conhecer as razões pelas quais as obras não foram concluídas em Abril de 2010.

A câmara liderada pelo socialista Joaquim Barreto diz que verificou, em Outubro de 2010, que o projecto tinha uma omissão relativa ao sistema de desenfumagem. "Perante esta situação, foi mandado elaborar o projecto da especialidade e procurou-se garantir o financiamento para o mesmo, realizando-se de seguida o concurso para a sua execução", afirma o gabinete do autarca, em comunicado. Mas não adiantou,qual a explicação para o valor dos trabalhos complementares, apenas dizendo que tem "procurado agir no cumprimento da lei e na defesa do interesse público". Segundo a câmara, a obra deve estar pronta em Março, altura em que começa a ser feita a mudança dos estudantes para as novas salas de aula. Até lá, continuam a ter aulas em pavilhões préfabricados e nas antigas salas da escola básica.