António Costa justifica o atraso de dois anos com dificuldades na aprovação do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação

O programa de renovação do parque escolar da Câmara de Lisboa, que envolve um investimento superior a 80 milhões de euros, está atrasado e afinal só deverá ficar concluído no ano lectivo de 2013/2014, dois anos depois do previsto.

O programa Escola Nova foi lançado em 2008 com uma promessa: "Até ao final de 2011, Lisboa vai ter um parque escolar renovado, equipado e preparado para responder às necessidades das crianças, dos pais e dos professores", dizia-se num folheto de divulgação da iniciativa municipal. Agora, que esse prazo se aproxima do fim, verifica-se que são poucas as escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo, no universo das 80 com intervenções previstas, cujas obras já chegaram ao fim.

Ontem o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, visitou, acompanhado pelos vereadores da Educação e das Obras, três desses estabelecimentos. Nas escolas Infante D. Henrique (n.º 55) e Casalinho da Ajuda (n.º 7), foram substituídas as coberturas e foi pintado o exterior dos edifícios, enquanto na escola de Santo Amaro (n.º 76) se construiu uma cozinha com refeitório, além de se ter pintado o muro exterior.

António Costa visitou ainda a escola de São João de Brito (n.º 111), onde está concluída a construção de um ginásio e a "beneficiação" de oito salas de aula. Mas neste estabelecimento as obras continuam: só no primeiro trimestre de 2012 estarão prontos o alargamento do refeitório e a requalificação das salas remanescentes. Até lá, seis turmas do primeiro ciclo vão ter aulas em "monoblocos" prefabricados com ar condicionado.

Questionado pelo PÚBLICO, o presidente da Câmara de Lisboa admitiu a existência de atrasos no programa Escola Nova e apontou uma explicação. "Muito deveu-se a problemas com o PIPARU [Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana], com o atraso na sua aprovação", justificou António Costa, lembrando que é ao abrigo deste programa que vai ser financiada "uma grande parte" das empreitadas nas escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo da cidade.

Aos jornalistas, o autarca garantiu que "fica tudo feito" no ano lectivo 2013/2014. Por tudo entenda-se, segundo o próprio António Costa, "120 intervenções em 80 escolas" da cidade de Lisboa, num investimento de mais de 80 milhões de euros.

"O investimento é mais do que o custo de dois túneis do Marquês", sublinhou Manuel Salgado, vereador das Obras e vice-presidente do município, numa farpa dirigida ao ex-presidente Santana Lopes. "É uma questão de prioridades", aquiesceu António Costa, salientando que com o programa Escola Nova se pretende "renovar a cidade, atrair novas famílias".

Em banho-maria está a transferência do Ministério da Educação para a Câmara de Lisboa das competências de gestão de 26 escolas dos 2.º e 3.º ciclos. "Comecei a negociar com o Governo anterior mas com o novo ainda não tivemos qualquer conversa sobre esta matéria", explicou o vereador da Educação, Manuel Brito.