A certeza inabalável do PCP no futuro do comunismo

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O PCP reafirma-se como partido marxista-leninista e de vanguarda NUNO FERREIRA SANTOS

A análise da realidade política portuguesa e internacional é feita nas Teses ao congresso, a resolução política do PCP

"A necessidade de um sistema alternativo ao capitalismo, o socialismo, está hoje mais presente no debate político e ideológico e, embora abrindo caminho com dificuldade, a tendência é para a recuperação nas massas do poder de atracção do ideal e projecto comunistas." A certeza da recuperação do poder atractivo do comunismo é afirmada no ponto 1.4.2. da Proposta de Resolução Política que a direcção cessante do PCP propõe ao XIX Congresso do PCP que hoje começa em Almada.

O documento, a que o PCP chama comummente "Teses", sustenta ainda, no mesmo ponto, que "a natureza exploradora, agressiva e predadora, desumana e criminosa do capitalismo, que o aprofundamento da crise torna mais evidente, comprova a justeza e actualidade das análises do marxismo-leninismo sobre o desenvolvimento do capitalismo e a necessidade histórica da sua superação revolucionária".

E sustenta que, embora "sem esquecer reais atrasos, erros e deformações contrários ao ideal comunista" que foram aí realizados, "é indiscutível que foi com os empreendimentos de construção na URSS e outros países socialistas de uma nova sociedade que a humanidade conheceu tempos de desenvolvimento, progresso e paz". Assim como afirma que foi com a "sua derrota" que "se assiste à regressão de direitos e condições de vida dos povos".

A defesa do socialismo é feita em termos absolutos. Por isso, no ponto 1.4.4., o documento considera que "só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade".

Para o PCP, o futuro passa pela luta organizada dos trabalhadores. E pode ler-se, no ponto 3.4.1. do documento em discussão no congresso, que, "numa correlação de forças profundamente desfavorável, a classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe confirmam--se como força social insubstituível e determinante na luta transformadora em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e por um Portugal desenvolvido, democrático e soberano, de progresso e justiça". Isto numa luta organizada em torno da CGTP: "O patamar de resistência, unidade e luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses é inseparável da intervenção, da acção mobilizadora, da capacidade de organização, reivindicação e direcção da sua central sindical de classe - a CGTP IN - e do movimento sindical que agrega." (Ponto 3.4.2.)

Daqui que o PCP desvalorize os movimentos sociais do tipo dos indignados. E afirma mesmo, no ponto 1.4.8: "Desenvolveram-se em vários países movimentos de contestação e "indignação", nos quais participaram camadas e sectores variados que, apresentados como espontâneos e informais, se caracterizam essencialmente pela sua grande heterogeneidade social e política, por expressões, graus de consciência e organização muito diversos e por objectivos difusos, parcelares e mesmo contraditórios."

Já sobre o contexto político, o ponto 2.7.1. sustenta que "Portugal é um país cada vez mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático", em consequência da acção de "sucessivos governos ao serviço do grande capital monopolista". Afirmam que este é um "processo que, iniciado em 1976, com o Governo do PS, tendo como primeiro-ministro Mário Soares, entrou em confronto com a Constituição da República, e que só não foi mais longe porque teve de enfrentar a determinada e corajosa luta dos trabalhadores e de outras camadas não monopolistas que o atrasaram e, em diversos momentos, o derrotaram".

Esse processo continua a ser tentado, agora "sob o quadro do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia e o FMI" que "comporta agravados perigos para o país". Pelo que há "urgência de uma ruptura com esta política", a qual "abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Ainda sobre os socialistas, as Teses dizem, no ponto 3.8.2: "O PS confirma-se como uma força ao serviço da política de direita, com uma postura e orientação contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo português, comprometido com o rumo de desastre nacional a que o país está submetido."

Já sobre o BE o ponto 3.8.5. considera que "a perda significativa registada pelo BE nas legislativas de 2011" é a "expressão de uma penalização por um percurso incoerente, determinado pelo seu carácter social-democratizante". É referido que o BE é "marcado por um assumido federalismo e por uma aproximação ao PS e uma colagem à sua agenda, de que o seu apoio a Manuel Alegre nas presidenciais é prova". Sobre o BE é ainda dito: "[O seu] permanente discurso sobre a "esquerda grande" ou "esquerda moderna", de que o BE seria sinónimo, é testemunho de uma intervenção sectária e de uma inaceitável arrogância e indisfarçável disputa com o PCP."

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