O objectivo do programa b.a.bá, disse ao PÚBLICO o director municipal de acção social e educação, consiste em garantir que as creches da rede pública de Lisboa cobrem 50 por cento das necessidades da população que vive e trabalha na cidade. Essa meta, explicou João Wengorovius Meneses, será alcançada através da criação de "76 unidades de creche", algumas com capacidade para 33 crianças e outras para 66.

As primeiras a abrir, no próximo ano, vão surgir nas freguesias da Charneca (duas), Lumiar (duas), Carnide (uma), Benfica (duas), Santa Maria dos Olivais (uma), Alto do Pina (uma), Santo Condestável (uma) e Ajuda (uma). Com estes equipamentos vão ser criadas 660 vagas para crianças menores de três anos, num investimento da ordem dos 6,6 milhões de euros.

Essas creches funcionarão em estruturas pré-fabricadas, a instalar em "terrenos expectantes" da cidade. Como estes não abundam, a câmara prevê duas outras soluções: nas zonas com maior densidade urbana encontrar edifícios que possam ser adaptados àquela função e noutros casos apoiar instituições particulares de solidariedade social que queiram investir nesta área.

Em relação aos edifícios a reconverter, João Meneses precisou que a ideia é que as creches funcionem em pisos térreos com quintais. Nos bairros sociais é possível o recurso a lojas municipais desocupadas, mas noutras zonas o caminho deverá passar pela negociação com proprietários para cedência de espaço.

Além dos 20 milhões de euros, a autarquia diz-se disponível para fazer um investimento superior, apoiando financeiramente as instituições que fizerem a gestão das creches, caso o Instituto da Segurança Social não tenha essa possibilidade.

Quando o programa b.a.bá chegar ao fim, os equipamentos para a primeira infância da rede pública de Lisboa deverão cobrir 50 por cento das necessidades existentes, número que o director municipal sublinha ser superior aos 33 por cento indicados como referência pela União Europeia e adoptados pelo governo português. "Como viver em Lisboa é mais caro temos de ter medidas de compensação para a fixação de casais jovens", justifica João Meneses.

A Câmara Municipal de Lisboa vai assinar hoje um protocolo com três entidades - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas - com o objectivo de "ajudar a identificar e fazer a triagem das futuras entidades gestoras" dos equipamentos que vão ser criados a partir de agora.