Numa votação de recurso nesta segunda-feira, em Bruxelas, 15 Estados-membros posicionaram-se a favor da proposta da Comissão, que prevê a suspensão, por dois anos a partir de Dezembro, do uso de três pesticidas da família dos neonicotinóides, amplamente aplicados na agricultura. Oito países votaram contra – incluindo Portugal – e quatro abstiveram-se.

Portugal votou contra, alegando que é necessária outra metodologia para avaliar estes riscos. "É nosso entendimento que deve ser dada continuidade aos trabalhos já em curso com vista à consolidação dos princípios e orientações técnicas de avaliação do risco e tomada de decisão relativa aos efeitos dos produtos fitofarmacêuticos em abelhas e, ainda a revisão científica dos protocolos de ensaio de toxicidade de produtos fitofarmacêuticos sobre abelhas, incluindo outros polinizadores, de modo a melhor aferir dos efeitos tóxicos agudos, e subletais destes produtos e dos seus resíduos", diz uma resposta escrita enviada pelo gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Apesar de não se ter conseguido a maioria qualificada necessária para aprovar a proposta, o resultado da votação deixou a decisão nas mãos da Comissão Europeia, que já anunciou que irá avançar com as restrições.

Estudos recentes sugerem que alguns pesticidas neonicotinóides, uma vez absorvidos pelas abelhas através do néctar e do pólen das plantas, prejudicam a sua capacidade de navegação e resultam na produção de menos rainhas. Esta poderá ser uma das causas do “desaparecimento” das abelhas, deixando as colmeias vazias, que se tem verificado em vários países europeus e nos Estados Unidos.

Em Janeiro passado, a Agência Europeia de Segurança Alimentar considerou que o uso de tais produtos só seria aceitável em culturas onde as abelhas não se alimentam. Mas a ideia de os proibir vinha sendo vivamente rejeitada por alguns países e pelas multinacionais Bayer e Syngenta, os seus principais fabricantes.

“Dado que a nossa proposta se baseia em riscos para a saúde das abelhas identificados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar, a Comissão irá adiante com o seu texto nas próximas semanas”, disse o comissário europeu da Saúde e do Consumidor, Tonio Borg, num comunicado. 

Os pesticidas em causa são o tioametoxam, o imidacloprid e o clotianidin e representam problemas para as abelhas em culturas como canola, girassol, milho e cereais, segundo o relatório da Agência Europeia de Segurança Alimentar.

 A Comissão vai banir o seu uso, excepto em culturas que não atraiam abelhas. Há algumas excepções também para estufas e para a aplicação dos produtos em culturas “problemáticas”, mas apenas depois da floração.

Onde o seu uso for permitido, os pesticidas só estarão disponíveis para profissionais.

A ideia inicial da Comissão era avançar com as restrições já em Julho, mas a data foi adiada para Dezembro. Dentro de dois anos, a situação será reavaliada.

A proposta de Bruxelas já tinha falhado uma primeira votação, dia 15 de Março, conseguindo apenas 13 votos a favor. Entre os países que então votaram contra ou se abstiveram, a Alemanha mudou agora de posição, apoiando a Comissão.

Já o Reino Unido manteve a sua oposição à proposta, argumentando que não há provas suficientes de que os pesticidas façam mal às abelhas e que os prejuízos na agricultura seriam elevados. Os fabricantes dos pesticidas também dizem que não há provas suficientes de que o seu uso em condições normais na agricultura cause problemas às abelhas.

Notícia actualizada às 20h23 Acrescenta justificação para o voto contra de Portugal.