Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão reunidos em Bali, Indonésia, até ao final da semana para tenta mudar as regras do comércio internacional. O acordo alargado está dependente de um diferendo entre Índia e Estados Unidos, que só deverá ficar resolvido amanhã ou sexta-feira.

Em declarações ao PÚBLICO, o eurodeputado português Vital Moreira afirma que Portugal só tem a ganhar se os países chegarem a um entendimento. “Significa tornar mais fluido o comércio, poupar tempo, burocracia e despesas”, considera. Vital Moreira explica que o acordo, a concretizar-se, “facilitaria e tornaria mais transparentes os procedimentos alfandegários”, o que agilizaria o comércio. Citado pela Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vê com bons olhos o acordo sobre facilitação do comércio, que iria beneficiar as exportações portuguesas “sobretudo na redução de custos administrativos e de contexto”.

Após a sessão inaugural da conferência que decorreu ontem, o novo director-geral da OMC, Roberto Azevêdo afirmou, em declarações à Lusa, que os países em dificuldades económicas terão uma “alavancagem muito boa”. Azevêdo, de nacionalidade brasileira, apontou a criação de emprego como consequência positiva da assinatura do acordo, uma “boa notícia” para os países do Sul da Europa.

No entanto, a aprovação do documento implica um entendimento inédito no seio da OMC: a única vez que os países membros se entenderam foi na criação da organização, em 1995. Já há 12 anos, desde a ronda negocial de Doha (Qatar), que os países tentam chegar a um acordo para liberalizar o comércio internacional, tendo somado fracassos negociais consecutivos — o último deles em 2008.

Acordo depende de dois países
“Agora ou nunca”. Foi nestes termos que, no discurso inaugural, Azevêdo colocou o patamar. Para já, o director-geral acredita que “um acordo ainda é possível”. Em cima da mesa estão três pontos principais — comércio, agricultura e desenvolvimento.

Depois do aumento do preço de produtos alimentares em vários países em desenvolvimento, a Índia implementou, segundo a revista The Economist, subsídios que ultrapassam o limite de 10% do valor total da produção imposto pela OMC. Os Estados Unidos estão particularmente preocupados com os efeitos dos subsídios, caso esses produtos acabem no mercado global e um entendimento sobre esta matéria torna-se essencial para desbloquear as negociações.

Para Vital Moreira, esta é uma questão de “política interna”, uma vez que 2014 é um ano eleitoral na Índia. O eurodeputado entende que, se os Estados Unidos “fizessem uma concessão separada em matéria agrícola, perderiam depois margem negocial para obter concessões em matéria de comércio de bens e serviços”.

Se nenhum dos países for flexível, a influência da OMC fica comprometida. Vital Moreira considera que “este falhanço seria negativo” para a organização, uma vez que “a globalização precisa de regulação e de instituições capazes de gerir conflitos”.

A decorrer num clima de “ansiedade”, é neste momento impossível “prever o desfecho” da conferência. O presidente da comissão de comércio internacional do Parlamento Europeu calcula que há 50% de hipóteses de sucesso do acordo, mas adianta que “ninguém aposta um euro no resultado”. A conferência decorre até sexta-feira e Portugal está representado pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias.