A associação Taxi Deutschland avançou com um processo judicial contra o que considera ser um serviço de transporte irregular e sem autorização, e acusa a Uber de concorrência desleal. O tribunal decidiu a favor dos taxistas e foi ainda mais longe, considerando que, uma vez que a aplicação móvel é acessível em todo o país, a proibição tem um âmbito nacional. 

A Uber arrisca uma multa de 250.000 euros por cada infracção detectada, segundo a decisão do tribunal, divulgada nesta terça-feira. No entanto, de acordo com a AFP,  a proibição não se aplica ao "pacote" UberBlack, um serviço de limousines com condutores profissionais - que é o único disponibilizado pela empresa em Portugal.

“A Alemanha é um dos mercados da Uber que está a crescer mais recentemente na Europa. Continuaremos a operar na Alemanha e iremos recorrer no recente processo judicial”, reage fonte oficial da empresa, numa declaração enviada ao PÚBLICO. E continua: “Não se pode travar o progresso. A Uber continuará as suas operações e a oferecer o serviço de viagens partilhadas Uberpop através da sua aplicação por toda a Alemanha.”

Os taxistas alemães prometem não baixar os braços. Citada pela AFP, uma porta-voz da federação das centrais de táxis alemãs prometeu fornecer ao tribunal todas as provas de que a actividade da Uber é ilegal. Outra federação, que representa os táxis e os carros de aluguer, manifestou a sua satisfação com a decisão do juiz e sublinhou em comunicado que o transporte de clientes "não se pode fazer sem autorização dos poderes públicos e sem acreditação dos condutores".

A Uber foi criada em 2009, em São Francisco, Califórnia (EUA), e actualmente está presente em 45 países, em cerca de 200 cidades. Mas o serviço que vende tem causado polémica e originou diversas manifestações de taxistas. Outros países, como a Bélgica, também proibiram a aplicação.

O acesso ao serviço é simples. O cliente instala a aplicação gratuita no telemóvel smartphone e, ao aceder, a sua localização é detectada por GPS, sendo-lhe indicado o veículo de gama alta que se encontra mais próximo. Feito o pedido do serviço, a Uber – que funciona como uma espécie de central de táxis – contacta o motorista, cuja identificação e detalhes da viatura ficam disponíveis no telemóvel do cliente, bem como o custo estimado da viagem. Está também prevista a possibilidade de partilhar a viatura com outro utilizador.

A empresa começou a operar em Portugal, em Lisboa, em Julho deste ano. A primeira reacção dos taxistas portugueses também foi negativa, mas ainda não houve grande contestação. “O serviço ainda não funciona em Portugal, mas quando funcionar vai acontecer o mesmo que na Alemanha”, avisa Florêncio de Almeida, da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), afirmando que até agora a empresa ainda não terá conseguido clientes: “Em Portugal não acredito que as pessoas confiem nisso."

“Numa Europa democrática e de Direito, este serviço nunca poderá ser permitido, é de concorrência desleal”, defende Florêncio de Almeida.

O PÚBLICO tentou saber como correram os primeiros dois meses de actividade da Uber em Lisboa mas a empresa recusou divulgar quaisquer informações a esse respeito.