Teixeira dos Santos defendeu, em conferência de imprensa realizada no Ministério das Finanças, que se tratou de mera coincidência" que os aumentos salariais de 2,9 por cento em 2009, superiores à inflação esperada, ocorram num ano em que se disputam vários actos eleitorais.

"Atendendo aos progressos que fizemos na redução do défice ao longo dos últimos anos, em 2009 podemos de facto ir ao encontro de uma pretensão dos nossos trabalhadores da administração pública", referiu o ministro.

Teixeira dos Santos recordou que desde que o executivo tomou posse "tem sido exigido muito aos trabalhadores da função pública". "Se o Governo tem agora capacidade para retribuir o esforço por eles desenvolvido, é isso que tem de ser feito com esta actualização salarial no próximo ano", justificou.

A proposta salarial, que permite um ganho de poder de compra às famílias, é feita com base num cenário macroeconómico de crescimento real deste ano de apenas 0,8 por cento e no próximo de 0,6 por cento.

O ministro disse que a proposta do OE de 2009, entregue hoje na Assembleia da República, tem preocupações de realismo, de prudência e de rigor. Em relação ao primeiro aspecto, Teixeira dos Santos enquadrou o período em que o documento é concebido e a situação de crise internacional e de crise de confiança, que os Estados-membros da Zona Euro tentaram responder, através de um pacote de ajudas financeiras ao sector bancário.

“Não ignoramos a situação internacional de crise financeira, com consequência nos níveis de desempenho económico e no nível de crescimento” da economia e essa conjuntura “também nos afecta”.

“Portugal não está imune à situação que se vive nas restantes economias internacionais”, frisou o ministro, defendendo que a proposta do OE é “realista naquilo que representa para as famílias e as empresas”.

A prudência, diz Teixeira dos Santos, advém do cenário macroeconómico traçado para este orçamento, “tal como tivemos no passado”, vincou o ministro.

“Será um exercício [2009] feito com base em maior incerteza”, reconheceu o ministro, assente em pressupostos que são apenas projecções, que em si têm um risco acrescido de se alterarem.

Este é também um “orçamento de rigor”, sublinhou, que é efectuado num momento em que a economia internacional afecta o crescimento, mas que, apesar disso, “é preciso responder aos desafios económicos, sem perder o rigor que tem caracterizado a gestão deste Governo”. “Temos umas contas públicas sãs, reduzimos como nunca foi feito o défice público”, sustentou Teixeira dos Santos.

“Permite preparar o futuro e combater os efeitos da crise presente”. Temos de fazê-lo “sem perder o capital de credibilidade” que conseguimos nos últimos anos, continuou o ministro, durante a apresentação das linhas macroeconómicas da proposta do OE aos jornalistas , que amanhã regressam novamente à mesma sala para a apresentação do documento, que por “problemas operacionais” não pôde hoje ser apresentado publicamente.