O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav) está a tentar encontrar, ainda sem sucesso, um representante dos trabalhadores da Teleperformance em Portugal para ter assento no Conselho de Empresa Europeu. A primeira reunião está marcada para 26 de Novembro e falta apenas garantir a participação portuguesa e italiana. A estrutura, criada oficialmente em Junho, conta já com a presença de 17 trabalhadores de outros países europeus onde a multinacional de call centers opera.

No Espaço Económico Europeu (composto pelos Estados-membros da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) há 1071 conselhos de empresa europeu activos e 51 em negociação. O objectivo é juntar, pelo menos, uma vez por ano patrões e trabalhadores para discutir assuntos comuns e garantir que as empresas passem informação relevante sobre a evolução do negócio. Os colaboradores não têm de ser sindicalizados.

Os conselhos de empresa europeus foram criados há dez anos por directiva comunitária e aplicam-se a empresas com mais de mil colaboradores, 150 dos quais a trabalhar em, pelo menos, dois Estados-membros. Todas as despesas são pagas pelas empresas. E entre as dezenas de multinacionais registadas está uma única portuguesa, entretanto já dissolvida: o Banco Espírito Santo, que criou o seu conselho de empresa em 2003.

Manuel Gonçalves, dirigente do Sinttav, considera que os conselhos de empresa europeus, “são espaços importantes” e prevêem a criação de um grupo especial de negociação, que pode ter um papel a desempenhar “quando há despedimentos”, exemplifica. Há, ainda um conselho restrito, composto por três membros, que é criado quando o conselho de empresa tem pelo menos 12 elementos.

O problema, diz Manuel Gonçalves, é conseguir um representante. Primeiro porque “os comités têm de ser constituídos por trabalhadores efectivos e 95% são precários”. Depois porque mesmo os que têm contratos sem termo têm “receio de se envolverem”. “Mesmo que lhes expliquemos que estão mais salvaguardados, convencer as pessoas não tem sido fácil”, diz. Há ainda casos em que as empresas se antecipam e indicam, elas próprias, um representante, “subvertendo o princípio”. Na última semana, o Sinttav distribuiu panfletos à porta das instalações da Teleperformance em Lisboa onde apela ao “envolvimento dos trabalhadores”, esclarecendo que é filiado na UNI Sindicato Global, estrutura europeia que está a organizar o conselho da empresa.

Os membros indigitados “não devem ter qualquer tipo de receios em relação ao desempenho dessa actividade porque funcionam de acordo com a legislação criada pela Comissão Europeia e, por outro lado, estão a desempenhar funções que vão contribuir para o melhor desenvolvimento da empresa”, lê-se no panfleto. “É como se costuma dizer, todos os membros, representantes dos trabalhadores e da empresa estão no mesmo barco”, continua.

Paralelamente, e para garantir maior acção sindical no sector dos call centers, o Sinttav discute neste sábado em Coimbra 21 “pontos reivindicativos”. Isto mais de um ano depois de um grupo de trabalhadores de call centers ter criado um sindicato, não integrado nas duas principais centrais sindicais (CGTP e UGT).

Manuel Gonçalves diz que em “Portugal as coisas têm andado mal” no que toca à participação a nível europeu, com casos de organizações a delegar nos directores de recursos humanos a responsabilidade de representar os trabalhadores no organismo. No sector de trabalho temporário, diz, há outras multinacionais com conselhos de empresa, como a Adecco ou a Randstad. Outras empresas como a farmacêutica Abbott ou a fabricante de produtos alimentares Nestlé também têm os seus próprios conselhos.

A Teleperformance é a maior empresa de call centers do mundo e emprega cinco mil pessoas em Portugal, que prestam serviços para 56 países em 28 línguas diferentes.