“O crescimento económico nunca vai ser sustentável com esta carga fiscal. A fiscalidade está a asfixiar a e economia e as famílias portuguesas”, referiu na conferência organizada pela revista Exame, acrescentando que nos gabinetes do primeiro-ministro, ministro das Finanças e da Economia do Governo que sucedere ao actual executivo de Pedro Passos Coelho deve constar um cartaz com a seguinte frase: “O mais importante é a baixa de impostos, estúpido”.

Álvaro Santos Pereira, que abandonou o Governo em Julho deste ano tendo sido substituído por António Pires de Lima, fez ainda referências ao IRC, considerando que “reduzir a taxa a 17% não chega”. Recorde-se que o projecto de lei que o executivo apresentou em Outubro ao Parlamento e que foi aprovado na generalidade na semana passada prevê uma descida da taxa geral do imposto sobre as empresas dos actuais 25% para 23%, com a ambição de que a fasquia seja reduzida para 17 a 19% até 2016.

O ex-ministro defendeu que “ter um IRC a 10% é imperativo” para que Portugal possa vender-se como “o destino mais competitivo da Europa” para o investimento directo estrangeiro. Santos Pereira acredita que a harmonização fiscal na Europa é um mau princípio. “É uma ideia à União Soviética”, disse.

Para Santos Pereira, essa harmonização fará com que “os países fiquem sem qualquer instrumento de política económica para vencer as crises” que atravessam. “Se tivermos de ir contra a Europa, paciência”, concluiu.

O antigo governante elencou durante a intervenção um conjunto de medidas que devem ser consideradas prioritárias para garantir a recuperação económica de Portugal e da Europa. E fez questão de enumerar algumas das medidas que liderou, como a renegociação das parecerias público-privadas ou a nova lei-quadro das entidades reguladoras.

E, por isso, afirmou: “a reforma do Estado já começou há muito tempo”. Uma declaração que não pode ser dissociada do facto de o Governo ter apresentado ontem o guião para a reforma do Estado, pela voz do vice-primeiro-ministro Paulo Portas.