Dados cedidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça revelam que, no ano passado, houve 27.683 dissoluções. Um resultado que, à primeira vista, seria favorável, já que em 2011 se registou 33.758 encerramentos (mais 23%). No entanto, por detrás destes números, há uma grande diferença. É que, dos quase 28 mil fechos de 2012, só 11 mil foram feitos administrativamente pelos serviços. As chamadas extinções "reais" ultrapassaram as 16.600, o que significou uma subida homóloga de 9,4%.

Os encerramentos administrativos começaram em 2008, com o programa Simplex, e foram limpando os ficheiros do Ministério da Justiça de empresas que estavam inactivas mas permaneciam artificialmente abertas. Mas, neste momento, esse trabalho está praticamente concluído, o que fez com que, ao contrário do que aconteceu em 2011, os fechos voluntários ultrapassem os oficiosos (que caíram 40,4% no ano passado).

Ao mesmo tempo que os encerramentos reais cresceram, a criação de novas empresas caiu 11,6% face a 2011. Foram abertos 29.311 negócios em 2012, o que compara com o pico de 33.163 registado um ano antes. Apesar do abrandamento, o saldo líquido chegou a Dezembro positivo em 1628 sociedades, quando em 2011 tinha sido negativo em 595. Isto porque, apesar de ter havido muitas aberturas nesse ano, o número de encerramentos foi superior (33.758, muito à custa dos 18.581 fechos administrativos).

No entanto, apesar de ter havido um saldo positivo, a renovação empresarial no país mostra muitas fragilidades. Os números do desemprego comprovam que os negócios que estão a ser criados e os postos de trabalho que a eles estão associados não compensam os negócios que são forçados a encerrar, nem os empregos que se perdem pelo caminho. Os mais recentes dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apontam para uma taxa de 16,3% até Novembro de 2012.

Vaivém de negócios
A repartição sectorial dos dados cedidos pelo Ministério da Justiça mostra que Portugal está perante um verdadeiro vaivém de empresas, em que as actividades que mais aberturas registam são, ao mesmo tempo, as responsáveis pelo maior número de encerramentos. É o que acontece no comércio a retalho, que em 2012 liderou os dois indicadores.
No ano passado, foram inauguradas 3805 novas lojas e fechadas outras 2436, o que faz deste ramo de negócio o líder nas constituições e dissoluções, em simultâneo. O segundo lugar foi ocupado pela promoção imobiliária, com 2967 aberturas e 2406 encerramentos. Seguem-se o comércio por grosso e a restauração. Já as últimas posições do top cinco não coincidem. A construção surge como o quinto sector que mais empresas viu fechar, num total de 746. E, no outro extremo, está a agricultura e a produção animal, a quinta actividade com mais inaugurações no ano passado (1324).

As movimentações do tecido empresarial em 2012 são, no fundo, um reflexo do país. Por um lado, o sector agrícola foi o que mais cresceu em termos absolutos no número de novos negócios criados, tendo-se registado uma diferença de 474 empresas, o que poderá ser um sinal da procura por alternativas num momento de difícil empregabilidade. E, por outro lado, as actividades mais associadas à gestão das empresas, como a consultoria e a prestação de serviços, apresentam subidas assinaláveis nos encerramentos. Uma tendência que poderá derivar da necessidade de cortar custos.

Já o ranking dos sectores menos penalizados por dissoluções é liderado pela actividade das lotarias e dos jogos de apostas e também da administração pública - ambas com um único encerramento no ano passado. E o sector que menos novos negócios criou foi o das empresas que prestam serviços domésticos (como a limpeza), com apenas uma abertura, seguindo-se a extracção e preparação de minérios metálicos e a indústria do tabaco.

A dispersão geográfica dos dados cedidos pelo Ministério da Justiça mostra ainda que Lisboa lidera tanto nos fechos, como nas aberturas (5081 e 8354, respectivamente). A capital terminou 2012 com um saldo líquido positivo de 3273 empresas (o maior de todos), tendo em conta a diferença entre a constituição e a dissolução real de sociedades. O distrito com menor incidência de encerramentos foi Portalegre, com apenas 93. Mas foi também nesta região que se criou menos negócios (251 no total).

Nas estatísticas, destaca-se o caso da Madeira, já que é a única área do país em que o saldo foi negativo, tendo-se registado uma perda líquida de 185 empresas, já que os fechos reais (887) superaram as constituições de sociedades (702). Em termos percentuais, foi em Vila Real que o número de encerramentos mais cresceu, na ordem dos 19,7% para 237 casos. Por outro lado, o distrito em que a abertura de negócios mais cresceu foi a Guarda, com um crescimento de 12,8%, em pleno contraciclo com o país.

Infografia corrigida às 15h15.