“Acusar a senhora ministra, como foi feito ontem [segunda-feira] de forma mais ou menos directa, na comissão, de ter tido um papel decisório na tomada de decisão é, a nosso ver, isso sim, uma mentira, que deve responsabilizar, incluindo criminalmente, quem a proferiu”, afirmou o líder da bancada social-democrata.
Lembrando que “mentir ao Parlamento é crime” Montenegro apontou o dedo a Almerindo Marques, antigo presidente da Estradas de Portugal, que ontem disse que a ministra deu um parecer favorável a um swap (contrato financeiro de alto risco).
Questionado sobre se admite processar o ex-presidente das Estradas de Portugal Almerindo Marques, Luís Montenegro respondeu que os sociais-democratas não deixarão de “adoptar todas as diligências para que as pessoas que faltaram à verdade sejam responsabilizadas”.
O dirigente social-democrata sublinhou que “está inequivocamente demonstrado, através do comunicado do Ministério das Finanças e dos documentos que lhe estão anexos, que a senhora ministra nunca mentiu ao Parlamento, nunca interveio na decisão de contratar contratos swap”.
É precisamente neste ponto que as versões dos sociais-democratas e da oposição divergem. As bancadas da oposição consideram que a ministra mentiu quando disse a 30 de Julho deste ano "ter estado afastada" dos swap durante os anos em que esteve no IGCP por não ser da sua responsabilidade tratar dos temas relacionados com os swap nem no instituto nem de empresas públicas mas tão só os temas relacionados com o financiamento.
No parecer esta terça-feira revelado, Maria Luís Albuquerque dá luz verde a um financiamento da Estradas de Portugal que tinha associado um contrato swap, embora referindo desconhecer por completo os contornos do contrato de risco.
Já depois das declarações de Montenegro e da divulgação do parecer da ministra das Finanças (enquanto técnica), esta tarde, o líder da bancada do PS, Carlos Zorrinho, endureceu a posição. “A ministra mentiu na comissão de inquérito”, afirmou Zorrinho, lembrando as declarações da ministra no Parlamento no passado mês de Junho em que negou qualquer contacto com o swap no IGCP. “Primeiro contactou e segundo assinou de cruz”, afirmou o líder da bancada socialista.
Os deputados do PCP (Paulo Sá) e do BE (Pedro Filipe Soares) reiteraram que a ministra não tem condições para continuar na pasta das Finanças e lembraram que o swap em causa veio a confirmar-se ser de "risco elevado", avaliado com o grau 4 numa escala de 5.