De acordo com a proposta do OE será introduzia tributação sobre o líquido que contém nicotina utilizado nos cigarros electrónicos e a taxa será de 60 cêntimos por mililitro. A notícia foi recebida “em simultâneo com naturalidade e espanto” pelos empresários que, no último ano, têm apostado cada vez mais neste negócio.

“Naturalidade pela compreensão que a APECE tem na necessidade de receita fiscal por parte do Estado, mas enorme espanto face à forma como foi definida esta tributação: 60 cêntimos de euros significa 12 vezes mais do que está a ser debatido em Espanha para o mesmo imposto”, contesta Tiago Machado.

Os recipientes dos cigarros electrónicos têm uma capacidade para dez mililitros “o que implica um valor fixo de seis euros adicionado ao preço final do produto”, continua.

A APECE não compreende como é que o Governo definiu o valor da tributação. E questiona: “Como é que se cria uma tributação para um produto que não tem enquadramento legal?”. A associação defende que estes produtos sejam enquadrados na lei numa categoria própria, “que não é a de medicamentos nem a dos cigarros tradicionais”.

Os novos impostos surgem numa altura em que o consumo destes cigarros está em franco crescimento. Há 300 lojas, que geram mil postos de trabalho directos, segundo a associação. As 70 marcas a operar no mercado têm uma facturação de 12 milhões de euros. “Estimávamos que daqui a um ano esta facturação duplicasse com mais lojas criadas em todo o país, e em consequência mais postos de trabalho seriam gerados. A actual tributação coloca esta perspectiva em xeque”, lamenta Tiago Machado, sublinhando que, apesar de o preço ser inferior ao dos cigarros tradicionais, o aumento em 2015 será “inviável na actual conjuntura económica de reduzido poder aquisitivo”.

Além dos cigarros electrónicos, passam a estar sujeitos a imposto o rapé, o tabaco de mascar e o tabaco aquecido.