As poupanças confiadas ao Estado pelos portugueses em certificados do tesouro e aforro atingiram em Setembro o valor mais alto de sempre, superando pela primeira vez a barreira dos 20 mil milhões de euros. Só em 2015, a subscrição de certificados de aforro e do tesouro totalizou cerca de 2950 milhões de euros, o que eleva o saldo total dos dois produtos para 20.116 milhões. É o valor mais elevado de que há registo nesta série estatística do Banco de Portugal, iniciada em 1998.

O Governo prepara-se agora para lançar um novo produto assente em obrigações do tesouro, dirigido aos particulares, cuja data de arranque ainda não é conhecida. A contar com este novo instrumento financeiro – as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) – e tendo em conta a evolução dos produtos de retalho tradicionais, a agência que gere a tesouraria pública (IGCP) prevê captar no conjunto deste ano 3800 milhões de euros líquidos. São mais 800 milhões de euros do que inicialmente previsto.

O Estado já conseguiu assegurar em termos líquidos 2950 milhões através das vias de financiamento de retalho. Como o objectivo é atingir 3800 milhões de euros, faltam cerca de 850 milhões.

A manter-se o ritmo de subscrição dos certificados do tesouro dos últimos dois meses, que supera os 150 milhões de euros, o mês de Outubro e os próximos dois meses poderão garantir mais 450 milhões de euros, o que deixaria para o novo produto – que é bem mais complexo –, a responsabilidade de atrair cerca de 400 milhões de euros.

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Os certificados do tesouro, que garantem juros mais elevados, captaram em Setembro 151 milhões de euros. Os certificados de aforro, que sofreram um forte corte na taxa de rentabilidade, actualmente abaixo de 1%, têm sido particularmente afectados pelo elevado número de resgates, pelo que o saldo líquido de novas subscrições se ficou por cinco milhões de euros.

Juntos, os certificados de aforro e tesouro correspondem a 8,9% de toda a dívida directa do Estado. O novo produto de poupança – anunciado pelo Governo, mas ainda não lançado – passa pela colocação de obrigações do tesouro a cinco e a dez anos, destinada a investidores particulares, com um valor mínimo de aplicação de mil euros e o máximo de um milhão de euros.

Se os outros dois produtos eram comercializados pelos CTT ou por subscrição online, as novas obrigações vão ser colocadas pelos bancos (a uma taxa de juro indexada ao rendimento das obrigações do tesouro tradicionais, acrescida de um prémio, a definir de acordo com as condições do mercado em cada momento de emissão). As OTRV vão ser admitidas na Bolsa de Lisboa, o que significa que os investidores as podem vender antes do prazo de vencimento dos títulos. Mas o resgate antes do fim do prazo não será possível, restando apenas a possibilidade de venda em bolsa, ao preço do momento.

O reembolso ao FMI
Até agora, apenas se conhecem as linhas gerais apresentadas pela ministra das Finanças, não havendo ainda data oficial para as OTRV começarem a ser colocadas pela banca, nem para a divulgação da ficha técnica. Mas estando prometido um novo instrumento financeiro, não seria a primeira vez que o IGCP aproveitaria o Dia Mundial da Poupança, a 31 de Outubro, para lançar novos produtos, como aconteceu em 2013 com os Certificados de Tesouro Poupança Mais (CTPM).

Quando em Setembro foram anunciados os OTRV, Maria Luís Albuquerque garantiu que o seu lançamento não teve “nada a ver” com o adiamento do reembolso antecipado de parte do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional.

O executivo tinha planeado pagar ao FMI 2200 milhões de euros do empréstimo externo ainda este ano, usando parte do valor que seria conseguido com a venda do Novo Banco. Com o desfecho inconclusivo da operação, o reembolso desse montante passou para 2016. No entanto, o IGCP sublinhava recentemente numa nota aos investidores que o adiamento da operação “não altera significativamente a estratégia de financiamento para o resto do ano de 2015”. No próximo ano já se previa a amortização de 7800 milhões de euros ao FMI, encargo que sobe para os dez mil milhões por causa do valor que este ano afinal não vai ser reembolsado. Em 2017, o pagamento à instituição liderada por Christine Lagarde é de 6900 milhões de euros. com Luís Villalobos