Na conjuntura de forte aversão ao risco a que se assiste esta quinta-feira nos mercados internacionais, Portugal é dos países que estão a ser mais afectados por uma forte subida das suas taxas de juro da dívida pública e uma nova queda acentuada do valor das acções.

A escalada dos juros da dívida pública portuguesa é um dos factos que mais atenções estão a concentrar nos mercados internacionais. A taxa de juro da dívida a 10 anos estava às 12h30 desta quinta-feira nos 4,230%, o que representa uma subida de quase 0,7 pontos percentuais face ao dia de ontem, de acordo com os dados publicados pela Reuters. Durante a manhã, a situação chegou a ser pior, com a taxa de juro a aproximar-se dos 4,5%.

Esta é, de longe, a maior subida nas taxas de juro da dívida na União Europeia. Apenas a Grécia se aproxima, com uma subida de 0,4 pontos percentuais, o que coloca a sua taxa de juro da dívida pública nos 11,585%. A Grécia continua desde 2010 sem conseguir recorrer ao financiamento de longo prazo nos mercados.

A subida das taxas de juro da dívida dos países do Sul da Europa acontece num cenário global de fuga dos investidores ao risco. São várias as notícias a preocupar os investidores, desde os problemas no Deutsche Bank, a pressão a que se assiste em toda a banca europeia por causa da introdução das novas regras de resolução e os sinais de abrandamento da economia mundial, nomeadamente na China.

Nesta conjuntura, os activos que são vistos como estando na primeira linha da frente dos riscos são normalmente os mais penalizados. E Portugal, cuja proposta orçamental para 2016 tem estado no centro das atenções, é avaliado como estando na linha da frente.

Na Espanha e na Itália, as taxas de juro da dívida pública também estão a subir, mas a um ritmo bem mais moderado. A dívida espanhola passava, às 12h30, para uma taxa de 1,804%, mais 0,076 pontos do que no dia anterior. Em Itália a subida era de 0,086 pontos.

A dívida alemã, vista como um porto seguro em tempos de convulsão, está a ser a preferida dos investidores, com as suas taxas de juro a 10 anos a descerem mais 0,091 pontos, aproximando-se dos 0,15%.

O foco em Portugal está, de acordo com os analistas, relacionado com as difíceis negociações com a Comissão Europeia, em que Portugal, apesar de ter escapado à exigência de apresentação de uma nova versão do esboço do OE, foi alvo de fortes críticas, sendo assinalada a existência de riscos. Esta quinta-feira, o Eurogrupo irá também publicar um parecer sobre o OE português.

Na bolsa portuguesa, o dia é mais uma vez de queda, com a banca novamente em destaque, acompanhando a tendência das outras praças europeias.

Em declarações à agência Reuters – numa clara tentativa de travar o ambiente negativo no mercado em relação a Portugal – o ministro das Finanças fez questão de transmitir a ideia de que o país não irá deixar as suas metas orçamentais derrapar.

“A mensagem [de rigor orçamental] tem de ser consolidada no mercado. O Governo irá fazer tudo o que é necessário na frente orçamental para demonstrar que o objectivo é o de colocar as contas públicas numa trajectória saudável de um ponto de vista económico e de sustentabilidade”, disse Mário Centeno.

Para além disso, existe ainda o receio de que Portugal possa ver ameaçado nos próximos meses o rating da DBRS, o único que está ainda acima do patamar “lixo” e que garante que os títulos de dívida portugueses continuam a ser elegíveis como garantia nas operações normais de financiamento do BCE. Sem esse rating, o BCE poderia também deixar de comprar dívida portuguesa no seu programa de aquisição de activos que tem sido fundamental para manter as taxas de juro baixas nos últimos anos.

Mário Centeno reconheceu à Reuters a existência do problema que é ter apenas uma agência de rating a atribuir uma classificação acima de “lixo”. “É uma situação que significa que temos uma menor margem de manobra do que outros países. Portugal tem de assumir um grau de responsabilidade que é muito exigente ao nível do rigor orçamental. Agora, temos de mostrar os nossos resultados às agências de rating”, disse o ministro.

Governo "preocupado"
Por seu lado, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, considerou esta quinta-feira preocupante o aumento dos juros da dívida soberana portuguesa, mas sustentou que essa subida se insere num quadro global de instabilidade financeira internacional e não se deve a factores específicos nacionais.

"Naturalmente o Governo não podia deixar de estar preocupado com essa questão [aumento dos juros da dívida], mas, como é sabido, essa instabilidade é infelizmente global e internacional, afectando mais uns países do que outros. Estamos a olhar atentamente para essa situação, que obviamente preocupa toda a zona euro e, em particular, os países mais afectados por essa instabilidade", afirmou a ministra da Presidência, citada pela Lusa, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Minstros.

Ainda de acordo com a Lusa, Maria Manuel Leitão Marques acrescentou que esta situação de instabilidade financeira não se relaciona "com circunstâncias particulares, visto que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada pela Comissão Europeia". "É apenas uma coincidência temporal as duas circunstâncias terem ocorrido", defendeu.