Foi por “não esperar um regresso a grandes desequilíbrios orçamentais”, mas apenas “um ritmo de consolidação mais gradual” que a DBRS optou esta quinta-feira manter o rating atribuído a Portugal em BBB- com tendência “estável”, o nível imediatamente acima de lixo, continuando a apresentar uma tendência “estável”.

Para este resultado, revela a principal analista da DBRS para Portugal, contribuíram as conversas que a agência internacional manteve nos últimos dias com Mário Centeno, o mais forte candidato ao lugar de ministro das Finanças num eventual governo PS.

m declarações ao PÚBLICO, Adriana Alvarado assume que o “cenário mais provável” que consideraram na análise a Portugal foi o da tomada de posse de um governo formado pelo PS e que, por isso, falaram com Mario Centeno para perceber melhor o que poderiam esperar. “Ele assegurou-nos que haverá o compromisso de seguir as regras orçamentais europeias e que nenhum grande desequilíbrio orçamental irá surgir”.

Na nota emitida esta sexta-feira, os responsáveis da DBRS mostram ter assumido como boa a garantia dada pelo PS, afirmando antecipar, não “grandes desequilíbrios” mas apenas “um ritmo de consolidação mais gradual”. Ainda assim, a analista deixa alguns alertas. “Existem riscos se o crescimento económico desapontar. E nesse caso, novas medidas orçamentais estruturais podem ser necessárias”, afirma.

E que consequências é que isso teria para a estabilidade do Governo? Adriana Alvarado considera que “tal pode ser um desafio para a aliança [de esquerda]”.

Já no que diz respeito à possibilidade de manutenção de um governo de gestão até que sejam marcadas novas eleições, a avaliação da DBRS é benigna. "Depende da forma como a situação for gerida, mas um governo de gestão não seria necessariamente negativo para o rating. A incerteza política poderia persistir, mas não esperamos grandes desvios na política económica e o cenário não se prolongaria muito, até que as próximas eleições pudessem ter lugar”, afirma.

Nas últimas semanas, face às declarações realizadas pelos seus analistas sobre o cenário vivido em Portugal, com um tom de preocupação em relação à política que seria seguida por um governo à esquerda, existia o receio de que a DBRS pudesse, pelo menos, baixar a tendência atribuída ao rating de “estável” para “negativa”, o que constituiria um pré-aviso para uma futura descida da classificação. Tendo em conta que a DBRS é a única agência que assegura neste momento a elegibilidade da dívida pública portuguesa para poder ser usada como garantia nos empréstimos concedidos pelo BCE, um cenário desse tipo poderia ter consequências importantes na reacção dos mercados financeiros.

Os receios contudo não se materializaram e, na nota em que anunciou a sua decisão, a DBRS fez questão de deixar três mensagens fundamentais: os últimos anos foram de redução significativa dos desequilíbrios económicos e orçamentais, a situação continua a ser preocupante no que diz respeito à dívida pública e ao potencial de crescimento e qualquer inversão drástica ao nível da consolidação orçamental e das reformas estruturais pode conduzir a futuras descidas do rating.

A última mensagem tem como destinatário muito claro aquele que venha a ser futuro governo, a quem diz que novas medidas de ajustamento orçamental poderão ser necessárias, se a retoma fraquejar. “A DBRS não espera actualmente um grande desvio na posição orçamental, mas tendo em conta que o ajustamento orçamental que agora se espera é mais gradual do que o antecipado, ficaríamos preocupados se não se materializar um crescimento económico duradouro”, afirma a agência, acrescentando ainda que ficaria também preocupada “se alguma derrapagem orçamental se tornar persistente e se as privatizações forem revertidas”.

Entre as entidades referidas pela DBRS no seu relatório como fontes de informação para a realização desta avaliação estão instituições públicas como o Ministério das Finanças, o IGCP, o INE ou o Banco de Portugal, instituições internacionais como a Comissão Europeia, o FMI ou a OCDE.