A decisão do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) foi conhecida nesta quarta-feira, ao início da noite, depois de uma assembleia geral que durou quase sete horas. Os associados aprovaram uma proposta que mandata a direcção para desenvolver acções de luta que permitam satisfazer as reivindicações dos pilotos, nomeadamente a elaboração de um pré-aviso de greve para o período entre 1 e 10 de Maio.

A última greve convocada pelo SPAC ocorreu a 9 Agosto de 2014, por apenas 24 horas, apesar de as exigências da altura serem muito semelhantes às que desencadearam a paralisação anunciada nesta quarta-feira. A última vez que a TAP esteve ameaçada por uma greve de dez dias, convocada pelos tripulantes, foi em Julho de 2011, mas acabou por ser cancelada.

A concretizar-se a ameaça dos pilotos a operação da companhia ficará em risco, visto que esta classe profissional tem capacidade para deixar praticamente todos os aviões em terra. O rombo para as contas da transportadora ainda é difícil de prever. A TAP tem estimado uma perda de cinco milhões a cada dia de greve, com base na receita média que gera a cada 24 horas, mas a este valor ainda é preciso somar os custos com a reprogramação dos voos e, sobretudo, com a assistência aos passageiros.

E a decisão dos pilotos surge depois de 2014 ter sido já um ano recorde de protestos na TAP, já que além da greve dos pilotos, houve também uma paralisação de quatro dias dos tripulantes, contestação dos operadores de handling e dos controladores aéreos, bem como a ameaça de quatro dias de paragem entre o Natal e o Ano Novo, que acabou por não se concretizar.

Resultado: a companhia teve prejuízos de 46,4 milhões de euros no ano passado, justificados em parte pela instabilidade laboral. No grupo TAP, que inclui outros negócios como a unidade de manutenção no Brasil, as perdas foram de 85,1 milhões. Números que não favorecem a privatização, que dará um passo importante já a 15 de Maio, com a apresentação das ofertas de compra.

A instabilidade laboral que a transportadora aérea vive joga contra a expectativa do Governo de que a operação corra bem, ao contrário do que aconteceu em 2012, quando o processo foi suspenso após a rejeição da oferta de Gérman Efromovich. Nesta quarta-feira, o grupo espanhol Globalia anunciou que desistiu de comprar a TAP (ver caixa) e Efromovich parece cada vez mais distante do negócio.

A greve que agora está em cima da mesa começará 15 dias antes da apresentação de propostas, o que coloca o Governo numa posição muito delicada. Por um lado, é preciso defender a TAP dos impactos de uma paralisação deste nível e assegurar que a venda corre de feição. Por outro, não há margem para satisfazer as exigências dos pilotos. Nesta quarta-feira, antes de ser conhecida a decisão, o ministro da Economia dizia acreditar “na palavra” dos pilotos, esperando que assumissem os compromissos assumidos.

As questões que separam o SPAC da TAP e do executivo são de difícil resolução, a começar pela exigência que os pilotos mantêm de ficar com uma participação no capital da empresa, na sequência de acordo assinado em 1999 com o Governo de então. Neste ponto, o actual executivo já se mostrou irredutível, suportando-se num parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, que considerou o acordo ilegal. O outro ponto que gerou este braço-de-ferro diz respeito às diuturnidades suspensas desde 2011. Os pilotos argumentam que a sua devolução ficou plasmada no acordo que o Governo assinou com nove sindicatos em Dezembro e que permitiu o cancelamento da greve de quatro dias entre o Natal e o Ano Novo. Algo que o executivo e a própria TAP negam. com Rosa Soares