Portugal é um dos países europeus com mais capturas pesqueiras acima do recomendado pelas entidades científicas, com aumentos de quota a exceder 37% os conselhos dos cientistas, disse um responsável da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena) nesta quarta-feira.

"Portugal e Espanha, em termos de stocks pesqueiros, são dos piores, os que mais desrespeitam os pareceres científicos", afirmou Gonçalo Carvalho, que falava num encontro com jornalistas sobre o ponto de situação da Política Comum de Pescas (PCP).

"Os ministros portugueses, com os espanhóis, negociaram os maiores aumentos de quota pesqueira da União Europeia (EU), excedendo em média 37% as recomendações científicas", explicou Gonçalo Carvalho.

Os ministros das Pescas da UE reúnem-se a 14 e 15 de Dezembro para definir as quotas de capturas para o próximo ano, depois da proposta da Comissão Europeia e da análise do Parlamento Europeu, tendo em conta os pareceres científicos acerca do estado dos stocks.

Na Europa, apesar dos objectivos definidos na nova PCP, em vigor desde Janeiro de 2014, com metas ambientais "claramente definidas", a Sciaena conclui que "a sobrepesca não está a diminuir conforme o desejado" e mesmo naquele ano, "a maior parte dos totais admissíveis de captura (TAC) foi fixada acima do recomendado pelos pareceres científicos".

Aliás, a proposta da Comissão Europeia para 2016 continua neste caminho e "não segue os pareceres científicos para vários stocks", um sinal de que dificilmente serão conseguidos os objectivos marcados para 2020 de acabar com a sobrepesca.

As organizações não-governamentais, principalmente da defesa do ambiente, têm vindo a alertar que várias espécies, como a sardinha, enfrentam problemas e a sustentabilidade das pescas exige limites nas capturas.

"Não somos contra a pesca, mas a sua gestão deve ser sustentável para garantir o futuro da actividade a longo prazo", disse o biólogo da Sciaena, acrescentando que o assunto deve ser tratado como um objectivo político de curto prazo.

Para Gonçalo Carvalho, como para a generalidade das organizações não-governamentais das pescas (reunidas na PONG Pesca), é necessária uma mudança na forma como este assunto é gerido.

"Falta mudar a postura política", realçou o especialista, e explicou que "Portugal continua a actuar politicamente como se tivesse uma frota industrial", o que já não acontece, depois da redução exigida pela UE.

Portanto, "não tem capacidade para esgotar um recurso e passar para o próximo. Falta esta percepção a nível político", defendeu.

Assim, "é preciso gerir bem o que temos, de forma sustentável, e permitir uma actividade económica estável e rentável", resumiu Gonçalo Carvalho.

Questionado acerca do papel das alterações climáticas na evolução das espécies pescadas, o responsável da Sciaena disse que "é difícil quantificar" os efeitos destas mudanças, como o aumento da temperatura do mar, na evolução dos stocks, e "incorporá-los nos planos de gestão", mas os especialistas estão a tentar.