De acordo com dados cedidos ao PÚBLICO por fonte da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), que ficou responsável pela gestão dos swaps do sector empresarial do Estado após a polémica que rebentou no início do ano passado, os cerca de 50 derivados que não foram liquidados acumulavam perdas potenciais de 1694 milhões de euros a 30 de Junho. Estes prejuízos tornam-se reais quando estes contratos, que servem para proteger as empresas da variação das taxas de juro sobre os empréstimos, atingem a maturidade ou são cancelados antecipadamente.

Os 1694 milhões de euros registados no final do primeiro semestre comparam com os 1590 milhões acumulados até Fevereiro, o que significa um aumento de quase 100 milhões em apenas quatro meses e uma subida de 6,5%. Os swaps vendidos pelo Santander representam agora perdas potenciais de 1294 milhões de euros, ou seja, 76% do total, mas o aumento foi inferior à tendência global, fixando-se 5,4%. Em Fevereiro, os derivados do banco eram responsáveis por um risco de prejuízo de 1228 milhões de euros.

Os dados cedidos pelo IGCP mostram que a Metro de Lisboa continua a ser a empresa pública com maiores perdas potenciais, num total de 725 milhões de euros, que comparam com os cerca de 600 milhões registados em Fevereiro. Na lista segue-se a Metro do Porto, onde o risco de prejuízo atingia 534 milhões de euros até Junho, uma diferença de cerca de 30 milhões face aos valores registados quatro meses antes.

É nas empresas públicas reclassificadas, que contam para a dívida e défices públicos, que as perdas potenciais são mais elevadas, alcançando 1260 milhões de euros no final do primeiro semestre. Nas empresas do Estado que continuam fora do perímetro, como a Carris e a STCP, o valor acumulado é de 434 milhões.

Um litígio que se arrasta
Neste momento, existem cerca de 50 swaps activos nas empresas públicas do Continente, aos quais se juntam outras duas dezenas na região da Madeira. No primeiro caso, a maioria dos contratos foi liquidada antecipadamente no primeiro semestre de 2013, quando já acumulavam perdas potenciais superiores a 3000 milhões de euros. O cancelamento foi acordado com nove bancos, permitindo descontos de cerca de 30% face ao risco de prejuízo, o que obrigou o Estado a pagar mais de 1000 milhões às instituições financeiras em causa, como o JP Morgan, o Goldman Sachs e o BNP Paribas.

O Santander foi, de acordo com o Governo, o único banco com o qual não foi possível chegar a um entendimento. A instituição financeira liderada por António Vieira Monteiro propôs ao executivo a concessão de um empréstimo, a condições mais vantajosas, para pagar a liquidação dos swaps que vendeu. A proposta foi, no entanto, recusada, porque o Governo entendeu que ficava aquém do desconto que se pretendia assegurar.

Como consequência, o banco processou o Estado, num processo que corre em Londres para ver provada a validade dos swaps que comercializou. E, em Setembro, as empresas públicas que subscreveram derivados do Santander deixaram de pagar os cupões que lhes estão associados e que têm de ser reembolsados periodicamente, por ordem do Ministério das Finanças. De acordo com o relatório e contas da instituição financeira, relativo a 2013, os valores por receber até ao final do ano passado situavam-se em 45 milhões de euros.

As acções judiciais que correm no Reino Unido não deverão ter um desfecho tão cedo, esperando-se que agora comece a fase de audiências no tribunal. Na justiça, corre também um processo movido por um dos gestores afastados do cargo na sequência desta polémica. Tal como o PÚBLICO noticiou recentemente, José Silva Rodrigues, que foi demitido da presidência da Metro de Lisboa/Carris por ter sido responsabilizado pela subscrição de dois swaps problemáticos nesta última empresa, reclama uma indemnização de 270 mil euros por não ter sido reintegrado no lugar de origem, como assessor do conselho de administração da Refer. Nas empresas públicas, continua a reinar um pacto de silêncio sobre este tema, a pedido do Governo.