No relatório sobre Portugal, intitulado Consolidação da Reforma Estrutural para o Apoio ao Crescimento e à Competitividade, que o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, apresenta nesta terça-feira em Lisboa ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, esta instituição sediada em Paris defende que Portugal foi, nos últimos anos, um “líder reformador”, ou seja, que foi um dos países que mais seguiram as recomendações de realização de reformas estruturais. Ainda assim, a OCDE apela a que o país não descanse na sombra da melhoria dos resultados económicos e da descida das taxas de juro da dívida e que implemente reformas estruturais no mercado de trabalho e no mercado de produto. “O desafio fundamental de Portugal é prosseguir com o ritmo das reformas e não tomar como garantida a recente redução nos spreads”, afirma o relatório.

Em concreto, a OCDE diz que “é necessário um maior avanço e uma concorrência mais forte em sectores como o da energia, das comunicações, dos transportes e dos serviços profissionais” e defende que “Portugal terá igualmente de lidar com os restantes obstáculos ao desempenho do mercado de trabalho, em particular, no que respeita aos acordos de negociação salarial colectiva e à dualidade no seu mercado de trabalho”. Estas foram recomendações repetidas igualmente pela troika nos sucessivos relatórios de avaliação do programa português.

Ainda assim, a OCDE não poupa nos elogios em relação ao que já foi feito, observando impactos positivos muito significativos em diversos indicadores económicos. O relatório afirma que “desde 2011, foram realizadas reformas importantes para reduzir os critérios restritivos em matéria de protecção do emprego e para reduzir os obstáculos à concorrência dos mercados de produtos”, o que fez com que Portugal se destacasse entre os membros da OCDE como “um dos reformadores de excelência durante 2012 e 2013”.

E, para a OCDE, os resultados positivos deste esforço reformador estão à vista. Apesar de as metas do primeiro relatório da troika terem sido acentuadamente revistas em baixa nos relatórios seguintes, a OCDE afirma que “o esforço determinado da reforma levada a cabo pelas autoridades está a dar frutos mais cedo do que tinha sido previsto no início do programa conjunto da UE, do BCE e do FMI”.

Em particular, a entidade liderada pelo mexicano Angel Gurría destaca que “as exportações têm potenciado o crescimento económico com base em ganhos sustentáveis de quotas de mercado por parte das empresas exportadoras portuguesas” e afirma que, “apesar de tendências recentes adversas no que diz respeito à pobreza, é notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise”.

A OCDE passa para números aquilo que diz serem os efeitos muito positivos das reformas estruturais realizadas. Com base ainda em simulações e estimativas até ao final da década – em vez de números concretos já registados – a OCDE diz que a produtividade e o PIB potencial irão aumentar o seu nível em 3,5% até 2020. As reformas nos mercados de produtos, “incluindo as melhorias nos sectores da electricidade, do gás e do comércio a retalho”, irão contribuir, segundo as contas apresentadas, com um acréscimo de 3%. Os restantes 0,5% são responsabilidade das reformas realizadas no mercado de trabalho.

Para o futuro, a OCDE recomenda mais reformas e já tem - com base em mais simulações que reconhece terem “incertezas óbvias” – estimativas de impacto muito positivo na economia. Assim, se Portugal realizar “outra redução em 20% das barreiras regulamentares à concorrência em cada sector”, aos 3,5% de ganhos na produtividade e no PIB potencial até 2020 poderão acrescentar-se mais dois pontos percentuais. E, num cenário ainda “mais ambicioso”, se Portugal conseguir nos próximos anos realizar reformas que o coloquem junto dos países a quem a OCDE atribui melhores pontuações relativamente ao funcionamento do mercado de produto, os ganhos adicionais na produtividade e do PIB potencial até 2020 podem chegar aos 5,5%, ou seja, um crescimento anual do PIB superior em 0,8 pontos percentuais.