O Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, a que a agência Lusa teve acesso, constitui "um primeiro retrato" relativo às diferenças remuneratórias entre homens e mulheres nas diferentes actividades económicas, tendo como base os dados obtidos através dos quadros de pessoal, referentes a 2011 (os últimos disponíveis à data da elaboração do documento).

A diferença salarial entre homens e mulheres foi analisada relativamente à remuneração média mensal e ao ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios), tendo em conta o sexo, idade, nível de habilitação literária e nível de qualificação.

Tendo como base os indicadores estatísticos nacionais, do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia, e europeus, do Eurostat, que utilizam diferentes metodologias para o cálculo da diferença salarial, o documento conclui que "há manifestas tendências para se estabelecer um padrão de diferenciação salarial entre homens e mulheres, em desfavor destas".

Segundo o Eurostat, a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal, em 2011, foi em média de 12,5%, um número que sobe para 18% nas estatísticas do GEE, refere o relatório enviado hoje pelo gabinete do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social aos parceiros sociais e que será discutido na quarta-feira na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.

Em 2011, as mulheres auferiam cerca de 82% da remuneração média mensal de base dos homens, ou 79,1% se for tido em conta o ganho médio mensal, um valor que se tem mantido desde 2007.

O documento constata que, "quanto mais elevado é o nível de qualificação maior é o diferencial salarial", sendo "particularmente elevado entre os quadros superiores", em que o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens era, em 2011, de 72,2% para a remuneração média de base e de 71,2% em relação à média do ganho.

Em contrapartida, a diferença salarial é menor entre os níveis de qualificação mais baixos, como, por exemplo, entre praticantes e aprendizes (5% e 8,2% em termos de remuneração média de base e de ganho, respectivamente).

Esta diferença em desfavor das mulheres também sobe conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem tem habilitações inferiores ao 1.º ciclo do ensino básico (86,9% na remuneração média de base e 82% no ganho) do que para quem possui o ensino superior (69,7% na remuneração média de base e 69,1 % no ganho).

Esta diferença também é mais acentuada nas actividades onde a participação feminina é maior, enquanto actividades onde os homens predominam a diferença é menor.

O documento adverte que "o crescimento da presença feminina no mercado de trabalho, bem como o aumento da escolarização, não tem tido um efeito equivalente no acesso aos cargos de decisão das empresas e na sua participação na decisão".

A elaboração deste relatório teve como base uma resolução do Conselho de Ministros, de Março de 2013, que aprovou um conjunto de medidas para garantir e promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.