Foi assim, com Maria Luís Albuquerque a tentar manter o equilíbrio entre a tentativa de dar boas notícias à população e a preocupação de não passar uma imagem de descuido orçamental aos que no estrangeiro vigiam as contas públicas portuguesas que decorreu esta quarta-feira a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2015.

A ministra das Finanças começou por dizer que “hoje podemos e devemos olhar para 2015 com mais esperança”. E lembrou que os pensionistas, os funcionários públicos e as empresas irão ficar com uma situação melhor do que em 2014. Os motivos: o recuo (forçado) do Governo no corte das pensões, a reposição de 20% do corte salarial imposto aos funcionários públicos e a redução da taxa de IRC de 23% para 21%.

No entanto, muito rapidamente começou a explicar porque é que o Governo aponta para um défice de 2,7% em 2015 em vez dos 2,5% que tinha prometido à troika há alguns meses atrás.

Maria Luís Albuquerque disse que as medidas de consolidação orçamental no valor de 0,8% do PIB previstas em Abril para 2015 foram parcialmente colocadas em causa pelos chumbos do Tribunal Constitucional e pelas mudanças metodológicas no cálculo das contas nacionais. E que, por isso, apesar de ter apresentado mais três medidas no valor de 0,2% do PIB, o Governo ficou na dúvida se subiria mais impostos ou se deixava derrapar o objectivo do défice para 2,7%.

Não aumentar impostos foi a opção. Algo que a ministra tem confiança que será aceite tanto pelas autoridades europeias como pelos credores internacionais. “Atingir os 2,7% neste momento exige um esforço maior do que 2,5% nas circunstâncias anteriores. Isso não deixará de ser tido em conta por quem avaliar o próximo orçamento português", afirmou, repetindo por várias vezes que o OE para 2015 “é de grande responsabilidade e de manutenção do esforço” de consolidação orçamental, “o que deverá ser reconhecido pelos mercados e credores internacionais”, disse. Isto apesar de o défice estrutural (o indicador mais usado para medir esse esforço) reduzir-se apenas 0,1 pontos, bem abaixo do mínimo de 0,5 pontos exigidos pelo Tratado Orçamental.

Questionada sobre a razão pela qual o Governo não optou por reduzir mais a despesa para manter a meta do défice em 2,5% e apenas colocou a hipótese de aumentar impostos, Maria luís Albuquerque garantiu que “o esforço de reforma do Estado prossegue” e que se vai conseguir obter “poupanças incrementais”. No entanto, alertou que a parcela sobre a qual se consegue fazer esses cortes é de apenas um quarto da despesa total, deixando claro que o Governo não considera possível, no actual cenário, obter grandes poupanças sem mexer nas pensões e nos salários. “Teremos sucessivamente mais dificuldades em conseguir poupanças adicionais”, avisou.

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