Ultimamente, porém, a situação inverteu-se e agravou-se, significativamente, na sequência da leitura e execução governamentais da austeridade subjacente ao Memorando. Hoje, há mais pobres, podendo muitos opinar que esperado, porque o PIB desceu mais de 5% face a 2010. O mais significativo, porém, é estarmos muito mais desiguais, na distribuição da menor riqueza existente. Há assim um problema claro para as políticas públicas.

Os dados constam do Inquérito ao Rendimento e às Condições de Vida, em 2011, dos portugueses, da responsabilidade do INE, recentemente publicados. A evolução negativa dos números é evidente.

A pobreza é medida, estatisticamente, pela quantidade de pessoas que estão abaixo de 60% da mediana do rendimento equivalente por adulto. É, portanto, um conceito relativo, e não absoluto. Mediu-a o INE, em Portugal, em 2011, e encontrou 17,9% de portugueses nessa situação, dita em “risco de pobreza”. Teoricamente, parece haver uma estabilização da pobreza (18% em 2010), porém, atendendo a que o PIB desceu em 2011 -1,6% e à existência de mais desigualdade na sua distribuição, a situação degradou-se. Entre estes dois anos, o limiar de rendimento que define a pobreza desceu assim 1%, medido pelo INE, pelo que há muito mais gente com rendimento menor. Assim, a pobreza, em valor absoluto, aumentou, e não estabilizou.

Quando se analisam mais profundamente os dados, constata-se, infelizmente, que há, ainda, mais números negativos. Os portugueses estão cada vez mais pobres, mas estão, sobretudo, cada vez mais desiguais.

Pelos dados do INE, a diferença entre os 20% da população com mais elevado do rendimento e os 20% com mais baixos subiu, sendo agora 5,8 vezes. Se a mesma comparação for feita entre os 10% dos portugueses mais ricos e os mais pobres, um milhão de portugueses em cada extremo, a diferença, já de si acentuada, piorou muito (de 9,4 para 10,1). Esta realidade é também comprovada pelo Coeficiente de Gini (passou de 34 para 34,5).

A denominada intensidade de pobreza também se degradou (de 23 para 23,5%). Ela quantifica a diferença entre o rendimento médio dos pobres e o limiar de rendimento que define a pobreza. Os pobres dos pobres ainda mais pobres, portanto. Também a percentagens de portugueses em pobreza severa, com forte privação material, subiu (de 8,3 para 8,6%).

Se não existissem políticas sociais, a pobreza seria dramaticamente pior. Em vez dos ditos 17,9% de pobres, teríamos nesta situação 45,4% da População, mais do dobro. Este valor teve também, em 2011, uma forte subida de 1,9 pontos percentuais. Constata-se, inclusive, que instrumentos como o subsídio de desemprego, entre outras transferências sociais, passaram a ter menor impacte na diminuição da pobreza. Atendendo aos cortes sociais feitos posteriormente, e outros ainda “prometidos”, é de temer então o pior.

Em síntese, com esta evolução tendencial da pobreza, e sobretudo com esta desigualdade crescente, dificilmente se manterá a solvabilidade social e será compatível com a solvabilidade da Democracia.