Os aumentos sobre as restantes bebidas alcoólicas oscilam entre os 0,93% face ao OE de 2013 e 1%, quando em causa estão bebidas com um volume de álcool superior a 1,2%. Em 2014, outras bebidas como o vinho do porto ou aguardentes vínicas sofrem um aumento de 4,9%, para 69,67 euros por hectolitro.

De acordo com os dados mais recentes da execução orçamental, entre Janeiro e Agosto, o Estado encaixou 111,8 milhões de euros com o Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), uma subida de 1% comparado com o mesmo período do ano passado, mas muito empurrada pelas vendas verificadas em Agosto, o melhor mês turístico. Até Julho, as receitas fiscais caíram 1%, face a 2012.

As previsões do Governo apontam para uma subida de 7% das receitas líquidas em sede de IABA em 2014, para 181,6 milhões de euros. “Esta previsão tem subjacente a evolução esperada da introdução no consumo do álcool e de bebidas alcoólicas em 2014 e o impacto das alterações legislativas propostas para esse ano”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de lei do OE.

Aumento de impostos surpreende sector

Reagindo a mais este agravamento de impostos, Mário Moniz Barreto, secretário-geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), defende que o caminho seguido pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho nos últimos três anos, de “aumentos desproporcionais”, “não tem resultados ao nível da receita fiscal”. A decisão de aumentar as taxas agrava o “diferencial fiscal com Espanha”, levando muitos consumidores a deslocarem-se ao país vizinho para comprarem bebidas alcoólicas, critica. Mário Moniz Barreto lamenta, ainda, os aumentos diferenciados entre os vários tipos de bebidas e a penalização maior para as espirituosas.

O IABA é um dos impostos especiais sobre o consumo, onde se incluem os produtos petrolíferos e energéticos e os tabacos manufacturados. De acordo com o secretário-geral da ANEBE, as bebidas espirituosas representam entre 5 a 6% destes impostos e cerca de 50% da receita que o Estado encaixa com o IABA.

Esta taxa incide sobre o álcool para fins industriais, as cervejas, os chamados produtos intermédios (como licores, vinho do porto ou espumantes) e as bebidas espirituosas. O aumento do imposto conhecido nesta terça-feira “nunca esteve em cima da mesa”, diz Mário Moniz Barreto, que antecipa um ano difícil para o sector, já fustigado com a quebra no consumo. De acordo com a ANEBE, as vendas caíram 10% em volume e 12% em valor.