Octávio Oliveira acrescenta ainda que “as orientações estão alinhadas com o objectivo de concretizar uma resposta ao nível das medidas activas de emprego relativamente a todas as pessoas inscritas como desempregadas no serviço público de emprego”.

As instruções dadas na semana passada aos responsáveis pelos centros de emprego prevêem que apenas 20 a 25% das vagas para formação devem ser preenchidas por desempregados não subsidiados ou de longa duração. A esmagadora maioria será preenchida por desempregados subsidiados ou a receber rendimento social de inserção.

De acordo com o documento divulgado pelo PÚBLICO, 80% das vagas para os cursos de educação e formação de adultos (EFA) e de formação para a inclusão e 75% das vagas para as formações modulares certificadas passam a destinar-se aos desempregados com prestações sociais.

“Esta orientação de forma alguma permite concluir por uma menor atenção aos desempregados sem direito a qualquer protecção social que terão respostas, para além da própria formação profissional, ao nível de outras medidas activas de emprego”, disse ao PÚBLICO o responsável pelo instituto, numa resposta por escrito.

O presidente do IEFP dá como exemplos os estágios profissionais orientados para os desempregados até 30 anos, os contratos empregos inserção na área do património, os apoios à criação de postos de trabalho como sejam o Estímulo 2013 ou o Apoio à Contratação pelo Reembolso da TSU (taxa social única) para pessoas desempregadas com idade superior a 45 anos.