No documento, o Governo traça "cinco grandes objectivos: recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno, pró-activo e empreendedor; concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico mediante a criação de condições para atrair investimento e a promoção do crescimento, do emprego, da coesão social e da integridade territorial; aumentar, até 2020, a contribuição directa do sector mar para o produto nacional em 50%; consagrar Portugal como nação marítima e parte incontornável da política integrada e da estratégia marítima da União Europeia para a área do Atlântico".

A Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 foi adoptada depois de aprovada na Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e tem em conta as alterações verificadas no quadro da União Europeia, incluindo a reforma da política de pescas e o Quadro Estratégico Comum para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

"Esta estratégia estabelece o desígnio de proteger o mar português e de explorar, de forma sustentável, o seu potencial de longo prazo, favorecendo o modelo de desenvolvimento designado de 'crescimento azul', assente na promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo", lê-se no mesmo comunicado.