Ao todo, em cima da mesa está a introdução de 15 pórticos de pagamento automático e cabines de cobrança em antigas vias sem custos para o utilizador (Scut), mas o lote final de novas portagens não está definido e dependerá do resultado das renegociações dos contratos de parcerias público-privadas (PPP) entre o Governo e as concessionárias.

O Ministério da Economia já veio esclarecer, num comunicado, que o Governo ainda “não tomou qualquer decisão” sobre a introdução de novas portagens e que as discussões com a troika envolvem múltiplas possibilidades. Segundo o ministério, as notícias estão a ser fomentadas “por parte de quem quer ver enfraquecida a posição do executivo”.

 “O Governo reafirma o seu empenho no aprofundamento do princípio do utilizador-pagador e não do contribuinte- pagador, tal como aconteceu nos últimos anos em Portugal”, refere o documento. “Quando tal suceder, estas decisões serão tornadas públicas e explicadas aos portugueses. Por agora, o trabalho técnico decorre no âmbito das comissões de negociação lideradas pelo presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho.”

À troika foi apresentado como hipótese colocar sete novos pórticos de cobrança automática entre o Porto e Viana do Castelo, de acordo com a informação avançada pelo Diário Económico. Na Costa de Prata, entre Mira e o Porto, foi equacionado introduzir mais quatro.

Também a concessão do Grande Porto foi abordada com a troika para a introdução de pagamentos, assim como a concessão norte, no troço Longra-Felgueiras. À missão externa foi ainda apresentada a hipótese de reintrodução de portagens na A3 no troço Porto-Maia.

Já na concessão da Grande Lisboa foi avaliado passar a haver pagamentos em dois troços (Alcabideche-Linhó e Ranholas-Lourel).

O Governo está a renegociar várias PPP rodoviárias com o objectivo de assegurar para o Estado poupanças de 250 milhões de euros em 2013. Com as novas introduções de portagens, encaixaria entre 45 milhões a 70 milhões de euros, segundo a TVI.

Notícia actualizada às 10h15 de 18 de Janeiro: acrescentada reacção do Ministério da Economia