"É um assunto que não cabe no âmbito de aplicação do diploma em causa, o que não significa que o mesmo não venha, em sede adequada e no momento próprio, a ter desenvolvimentos", refere a tutela de Maria Luís Albuquerque.

Fonte do Governo precisou ao PÚBLICO que as subvenções vitalícias não ficarão imunes aos cortes a aplicar às pensões acima de 600 euros a partir do próximo ano. A sede adequada e o momento próprio será o OE para o próximo ano. O tema está a ser estudado no âmbito do orçamento e em cima da mesa está mesmo uma redução superior a 10%.

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