A proposta de Orçamento do Estado que esteve em discussão esta quarta-feira na reunião do conselho de ministros prevê que, apenas em 2017, o desequilíbrio das contas públicas regresse aos parâmetros definidos pelo pacto orçamental europeu. O caminho para lá chegar está, no entanto, cheio de zonas sombrias e o Alto Conselho de Finanças Públicas alerta que a estimativa foi construida na base de «hipóteses demasiado favoráveis em relação ao cenário internacional e ao investimento».

A proposta, que está a ser avançada pelos jornais franceses, aponta para um défice de 4,4% do PIB este ano, contra os 4,1% anteriormente previstos. Em 2015, cairá marginalmente para 4,3% e em 2016 para 3,8%. Só em 2017 é que cairá para 2,8% do produto. O Governo justifica esta evolução com «uma retoma económica que tarda em materializar-se».

Para concretizar os objectivos enunciados, o Governo liderado por Manuel Valls conta cortar despesas nos valor de 51 mil milhões de euros em três anos, dos quais, cerca de 21 mil milhões serão concretizados já em 2015. Só na área da função pública a redução de despesa será de cerca de 7000 milhões de euros.

Do lado dos impostos, a novidade é a criação de uma taxa suplementar sobre o gasóleo, que renderá aos cofres do Estado cerca de 800 milhões de euros. No IRS, o Governo pretende eliminar o escalão mais baixo de colecta, o que significa que passarão a pagar impostos apenas os trabalhadores que ganham acima de 10 mil euros por ano. A medida deixará isentos vários milhões de contribuintes.

François Hollande reconhece que «as economias serão forçosamente dolorosas». Elas vão afectar essencialmente, a função pública e os beneficiários do estado social, embora neste último caso ainda não sejam conhecidas as medidas em concreto.