O comité executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu o processo da quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal, aprovando o pagamento de mais uma tranche de 1500 milhões de euros em empréstimos.

“As fracas perspectivas externas e o aumento do desemprego aumentaram os riscos ao cumprimento dos objectivos do programa. São necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro, para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento de longo prazo”, afirmou Nemat Shafik, director do FMI, citado num comunicado da organização sobre Portugal divulgado na noite de quarta-feira.

O responsável do Fundo alertou ainda para o nível da dívida, que se prevê que atinja os 124% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, o que significa - explicou - que “diminuiu a margem de manobra” das autoridades portuguesas.

Para Shafik, a revisão prevista das despesas “iria ajudar a reequilibrar o esforço de ajustamento, que se baseia actualmente sobretudo em medidas do lado da receita”.

Reconhecendo que têm sido alcançados “progressos significativos” na gestão das contas públicas, o FMI entende que “são precisos esforços adicionais” também no que se refere à “aplicação das regras da despesa, à fiscalização fiscal, à manutenção das apertadas restrições orçamentais das empresas públicas e à redução dos custos das parcerias público-privadas (PPP)”.

Quanto à competitividade da economia portuguesa, Nemat Shafit admite que houve evoluções positivas em matéria de reformas estruturais (trabalho, habitação, tribunais), mas adverte para o facto de “estas reformas poderem demorar até darem frutos”, pelo que “devem ser consideradas alternativas para aumentar a competitividade do sector não transaccionável”.

Segundo um comunicado do Fundo, o total dos empréstimos feitos pelo FMI a Portugal já atingiu 21.800 milhões de euros, de um total previsto de 28.200 milhões. O montante total do pacote de assistência financeira da ‘troika’ (que também inclui a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu) ascende a 78 mil milhões de euros.