No relatório que dá conta dos resultados da primeira monitorização pós-programa da troika realizada no final do ano passado, o FMI defende que é essencial o país acelerar o ritmo a que realiza reformas estruturais, nomeadamente no mercado de trabalho e em mercados de produto como os da energia. No entanto, diz que tal pode revelar-se um desafio difícil com a aproximação das eleições.

“Tal como já se viu durante os últimos seis meses, o período pré-eleitoral não facilita o lançamento de iniciativas ambiciosas de reformas, esperando-se que a tentação em relação a políticas populistas suba”, afirma o FMI no relatório.

No documento, o FMI – repetindo o que já tinha sido feito pela Comissão Europeia - mostra a seu desapontamento em relação ao que aconteceu a este nível depois da saída da troika do país, dizendo que “nos últimos meses os esforços de reforma no mercado de trabalho e no sector da energia parecem ter sido travados”.  A subida do salário mínimo, a subida dos preços da energia, o adiamento das mudanças nas profissões altamente reguladas e as alterações na lei do arrendamento são dados como exemplos.

Subir Lall, o chefe da missão do FMI a Portugal, não quis, na conferência de imprensa de apresentação do relatório, esclarecer o que entendia por populismo. Disse apenas que, para o futuro, que "o processo de reformas em Portugal tem de ser feito durante muitos anos, independentemente de quem estiver no governo".

A resposta do Governo a estas acusações do FMI surgem logo nos documentos publicados esta sexta-feira pelo FMI. Numa carta assinada pelo director do Fundo que representa o grupo de países onde está incluído Portugal (e a Itália e Grécia), é dito que “a repetida sugestão de que o ciclo eleitoral está a afectar o processo de reforma é inapropriada”. “As eleições são uma característica dos regimes democráticos e não devem ser apresentadas como eventos disruptivos para os processos de reforma”, afirma a missiva enviada ao FMI por Carlo Cottarelli, o director executivo para Portugal e a sua conselheira, Inês Lopes.

Além disso, tal como fizeram em relação à Comissão Europeia, os responsáveis governamentais também defendem que não houve um abrandamento do ritmo das reformas, que continuam a ser realizadas e a ter um efeito positivo na economia.