O Estado gastou em apoios públicos ao sector financeiro 11.822 milhões de euros entre 2008 e 2014, tendo o BES/Novo Banco representado 40% dos gastos com a banca, de acordo a Conta Geral do Estado de 2014.

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas (TdC) faz um levantamento dos apoios concedidos ao sector financeiro e concluiu que "entre 2008 e 2014 foram concedidos apoios públicos ao sector financeiro cujos fluxos líquidos atingiram no final do período 11.822 milhões de euros negativos".

No período 2008-2014, as despesas públicas com o sector financeiro atingiram cerca de 17.635 milhões de euros (10,2% do Produto Interno Bruto de 2014), tendo por sua vez gerado receitas no montante de 5813 milhões de euros (3,4% do PIB de 2014).

No total do período, os fluxos líquidos para o sector financeiro atingiram 11.822 milhões de euros (6,8% do PIB de 2014).

Segundo o documento entregue nesta terça-feira na Assembleia da República, o BES/Novo Banco foi a instituição que recebeu mais ajudas do Estado, num total de 4685 milhões de euros desde 2008 até 2014, sendo seguido pela CGD que recebeu 3158 milhões de euros.

O BPN - que entretanto foi vendido ao BIC - surge na terceira posição, tendo entre 2008 e 2014 recebido apoios públicos no valor de 2784 milhões de euros.

Mas em 2014, o BPN era o que tinha a 31 de Dezembro de 2014 mais garantias prestadas pelo Estado, no valor de 3537 milhões de euros.

Na rubrica das garantias do Estado - que não estão contabilizadas nos apoios públicos concedidos ao sector financeiro - havia ainda a garantia do Estado de 3.500 milhões de euros ao BES, que transitou para o Novo Banco.

O levantamento realizado pelo TdC aos apoios públicos concedidos ao sector financeiro começa em 2008, quando ocorreram as primeiras intervenções - reforço do capital social da CGD, a nacionalização do BPN, a prestação de garantias pessoais do Estado a diversos bancos nacionais e a insolvência do BPP.

O banco liderado por João Rendeiro recebeu 653 milhões de ajudas públicas - o 5.º na lista de beneficiários de apoios públicos -, tendo a maioria resultado de uma garantia de Estado ao empréstimo que seis bancos concederam ao BPP, pouco antes da insolvência.

Em 2012 e 2013 foram utilizadas duas novas formas de apoio, a aquisição de obrigações subordinadas de conversão contingente (CoCos), emitidas por diversos bancos, e a concessão de empréstimos às sociedades veículo do BPN.

Em 2014, a maioria dos apoios públicos ao sistema financeiro consistiram na subscrição do capital do Novo Banco pelo Fundo de Resolução, no valor de 4900 milhões de euros, ao mesmo tempo que foram concedidos novos empréstimos às sociedades veículo do BPN, no valor de 488,6 milhões de euros.