A rubrica relativa ao Ensino Superior e Acção Social tem uma redução de 80,5 milhões de euros face ao ano passado, fixando-se nos 982,3 milhões de euros. Esta alteração corresponde a uma diminuição de 7,6%, mas as restantes alterações proposta pelo orçamento permitem fixar o corte nas despesas com o sector em 4,1%. O número é ainda assim bastante mais elevado do que aquele que tinha sido avançado durante o Verão.

Após a apresentação da proposta de OE pelo Ministério da Educação e Ciência aos parceiros do sector, tinha sido tornado público que a proposta para 2014 partia de um corte geral de 1,5%, que subiria para cerca de 3% depois de tidas em conta as novas regras das contribuições das instituições de ensino superior para a Caixa Geral de Aposentações.

De acordo com o relatório divulgado ao início da noite desta terça-feira, o OE 2014 destina 2,2 mil milhões de euros à Ciência e Ensino Superior no próximo ano. As medidas sectoriais permitem ao Estado gastar menos 53 milhões de euros com o sector, que, segundo o governo, estas serão obtidas “através da optimização do orçamento de investimento no Ensino

Superior, pela concentração da oferta formativa e melhor coordenação da rede de instituições”. Outras medidas preconizadas passam pelo recurso ao financiamento comunitário e pela renegociação das quotas no âmbito da participação nos organismos internacionais.

A redução de despesas prevista tem origem sobretudo no subsector de serviços e fundos autónomos, prevendo-se uma poupança de 27,3 milhões de euros por via das medidas transversais ao documento, sobretudo as rescisões por mútuo acordo, as aposentações do pessoal do quadro e a diminuição da contribuição do MEC para a ADSE.