Diogo Albuquerque, secretário de Estado da Agricultura, avança que, ao contrário de outros Estados-membros, Portugal optou por entregar os alimentos a uma instituição de ajuda humanitária. Na primeira fase de apoios financeiros, anunciados em Agosto pela Comissão Europeia, foram contempladas as 2900 toneladas de frutas e legumes.

“O impacto directo [do embargo russo] às exportações de frutas e hortícolas portuguesas é de cerca de 15 milhões de euros. Estamos a tentar encontrar outros mercados e a usar os apoios da União Europeia. Optámos por deslocar a produção para ajuda humanitária, enquanto outros países optaram pela destruição ou não colheita”, disse ao PÚBLICO, à margem da reunião informal dos ministros da Agricultura da UE, que decorreu esta semana em Milão. Deste pacote de ajuda de emergência no valor de 125 milhões de euros, Portugal conseguiu 1,16 milhões de euros. Contudo, o programa foi suspenso menos de um mês depois porque a Polónia se candidatou a 87% do total da verba. Segunda-feira foi anunciado um novo envelope de 165 milhões de euros e Portugal deverá candidatar-se a mais apoios.

A intenção de Bruxelas é evitar o excesso de produtos no mercado europeu e a consequente queda abrupta de preços. Os produtores podem não colher a produção que seria destinada à Rússia, por exemplo, mas o financiamento é maior quando a opção é pela retirada e distribuição gratuita dos alimentos.

O novo regime define os volumes elegíveis dos 12 Estados-membros que mais exportam para a Rússia, com dados específicos por grupo de produtos. Ao contrário do que sucedeu no primeiro pacote, os valores são determinados com base nos volumes exportados em média nos últimos três anos durante o período de Setembro a Dezembro (ou até Março em determinadas frutas). São definidos quatro grupos de produtos: maçãs e pêras (181 mil toneladas), citrinos (96.090 toneladas), vegetais (44.300 toneladas) e frutas (76.895 toneladas). O prazo limite para a aplicação dos apoios é até 31 de Dezembro ou quando o plafond disponível se esgotar.

Em relação às quantidades já retiradas e entregues ao Banco Alimentar, Diogo Albuquerque explica que cabe às organizações de produtores assegurar o escoamento da produção. Na primeira fase, Portugal não conseguiu entregar toda a fruta e legumes que precisava para ajuda alimentar, mas a expectativa é que isso aconteça na segunda medida. De acordo com os dados a que o PÚBLICO teve acesso, as quantidades não retiradas por se ter esgotado o plafond orçamental da União Europeia somam as 1300 toneladas, das quais 444 são pêra e maçã. Na lista estão ainda ameixas e cenoura.

Neste novo programa, Portugal poderá obter financiamento para retirar do mercado mais de quatro mil toneladas de frutas. Está prevista uma quantidade adicional de três mil toneladas por Estado-membro para aplicar nas categorias de produtos definidas.

A Comissão Parlamentar de Agricultura aprovou, na terça-feira, um requerimento do PS para ouvir com urgência a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, sobre o impacto do embargo. A intenção é saber qual a estratégia do Governo para travar a queda de preços e os impactos directos no sector da fruticultura e da carne. A Rússia embargou também a importação de leite e peixe de origem europeia. Ficaram excluídos as bebidas espirituosas, o vinho e os cereais.

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia