Dívida pública consolidada já é igual ao valor do PIB, calcula o BPI

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Ulrich diz que a dimensão dos problemas é demasiada para que se resolva tudo num ano Nelson Garrido

Os cálculos do BPI são feitos levando em conta a dívida directa do Estado anualmente declarada pelos Governos - e que em 2009 atingiu os 82,4 por cento do PIB - mas também uma dívida líquida do Sector Empresarial do Estado (das empresas não sustentáveis), que é de 10,7 por cento do PIB, e ainda o endividamento acumulado por municípios e regiões autónomas.

Nas projecções para os anos seguintes, o estudo acrescenta os compromissos assumidos nas concessões realizadas pelo Estado, nomeadamente através de Parcerias Público Privadas (PPP) e traça três cenários possíveis.

Se as receitas e despesas públicas tiverem o mesmo comportamento da última década, a dívida consolidada chega aos 120 por cento do PIB daqui a quatro anos e aos 147 por cento em 2040.

O banco conclui, perante estes números que, “para assegurar a estabilização da dívida pública portuguesa, a economia terá de regressar a crescimentos do PIB real próximos de 2,5 por cento, impondo-se em simultâneo, a obtenção de saldos primários positivos na vizinhança de dois por cento do PIB nominal”.

O BPI destaca que os custos assumidos pelo Estado com PPP e com as responsabilidades líquidas das empresas públicas consideradas não sustentáveis passa de um por cento do PIB em 2010 para um ponto máximo de dois por cento em 2015.

Fernando Ulrich, na apresentação do estudo, fez questão de assinalar que nem os investimentos em barragens nem o novo aeroporto, pelas suas características de financiamento, provocam um agravamento da dívida.

O presidente executivo (CEO) do BPI disse ainda que “a dimensão dos problemas é tal que não se pode resolver tudo num ano”. E explicou: “A Alemanha só vai começar em 2011. É evidente que não somos a Alemanha, se calhar temos de nos pôr ao caminho mais cedo, mas não penso que alguém espere que se resolvam os desequilíbrios criados em 2009 de um momento para o outro”.

Ulrich recusou também cenários de catástrofe e defendeu que “de forma alguma, Portugal se vai transformar na próxima Grécia”. “Somos mais rigorosos e sistemáticos e estamos conscientes da gravidade dos problemas muito antes de eles atingirem os níveis da Grécia”, disse.

Ulrich assinalou contudo que “as contas mostram que temos desafios difíceis, que vamos certamente ultrapassar, mas que se ficarmos sentados as consequências não serão boas”.

O presidente executivo do BPI mostrou-se particularmente preocupado com a situação das empresas de transportes públicos, as que mais pesam no grupo das empresas consideradas não sustentáveis dentro do Sector Empresarial do Estado.

“Reconheço o papel social dos transportes públicos, mas faz-me um bocado impressão a dimensão que têm as responsabilidades actuais e futuras” das empresas, disse. Entre as empresas destaca-se a situação da Refer, CP, Metro de Lisboa e Metro do Porto e Carris. “Choca-me que os dez milhões de portugueses tenham de gastar tanto para tão pouco. Será que houve má gestão e desperdício? Os números são tão grandes que me fazem impressão”, afirmou.

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