É sabido que o Banco de Portugal, o próprio Governo e os organismos que compõem a troika atualizaram, recentemente, em ambiente mais negro, as estimativas para o mercado de trabalho português em 2013. A troika e o Governo projetaram, após a sétima avaliação, uma taxa de desemprego de 18,2%, contra os 16,4% anteriores. Este último, no OE Retificativo, estimou a redução do emprego, em 2013, de 3,9%, quando no OE inicial previa -1,7%. O Banco de Portugal, por sua vez, há uma semana atrás, previu a mesma descida em 4,8%, quando em 2012 ela foi de 4,2%. Esta tendência, para pior, das projeções entende-se, face à evolução extremamente negativa do PIB. Por isso, há, agora, uma relativa surpresa face à descida de 1,3 pp da taxa de desemprego entre os dois primeiros trimestres de 2013, embora, analisados os números com mais pormenor, a surpresa diminua.

Importa referir, porém, que, com estes dados, o desemprego nacional não desceu, mas sim aumentou. A situação está pior. As comparações fazem-se, sabe-se, homologamente, de forma a expurgar a sazonalidade. Face há um ano, há mais 59 mil pessoas desempregadas e a taxa de desemprego subiu 1,4 pp.

Quando se compara a destruição do emprego (-182,6 mil postos de trabalho), no último ano, com a diminuição do desemprego, verifica-se que aquela é três vezes superior. A destruição duma parte da economia nacional prossegue a um ritmo elevado e assustador. A explicação da diferença, entre aquelas duas variáveis, o emprego e o desemprego, está certamente na migração. Assim, prever a taxa de desemprego para 2013 não depende, sobretudo, da evolução da economia nacional, mas incorpora necessariamente os fenómenos emigratórios.

O que os dados comprovam agora, então, é somente que a sazonalidade do Verão regressou de novo, com mais 72,4 mil empregos face ao trimestre anterior. A redução da inatividade nas mulheres e nos trabalhadores mais idosos, assim como a redução do desemprego no Algarve, provam-na. O IEFP, por sua vez, já apontava, desde Fevereiro, uma sazonalidade mensal igual à de 2011. Esta não se tinha verificado em 2012, em termos líquidos, no contexto dos efeitos imediatos dos contornos da austeridade implementada então, mas regressou em 2013, contudo com níveis de emprego significativamente mais baixos.

Juntar a esta análise, contudo, a evolução das ofertas e das colocações do IEFP, como fez o Sr. Primeiro Ministro, para demonstrar a inversão de ciclo, é precipitado, como diria o Sr. Ministro da Economia, já que houve alterações metodológica na sua contabilização, logo os dados ainda não são comparáveis.

Em síntese, será sempre estranho o dia em que houver crescimento não sazonal do emprego, numa economia que reduza o crescimento. Mais estranho ainda se tornaria este paradoxo quando se sabe que há um lag, não inferior a dois trimestres, pelo menos, entre o crescimento do PIB e a descida do desemprego. A situação social é essa sim ténue e frágil, e a precisar de acompanhamento e monitorização fortes, enquanto a economia não colocar o crescimento em níveis consolidados e recuperadoras da riqueza nacional antes existente. Pouca euforia precisa-se, portanto, neste contexto macroeconómico.

Economista/ISCTE Business School. Ex-presidente do IEFP